Recurso Especial 0008403-76.2013.8.11.0015 - TJMT

Recurso Especial 0008403-76.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 71205/2026 - EDcl

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Embargos de Declaração de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00071205 - EDcl no REsp 2240284

27/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071205 - EDcl no REsp 2240284 - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190657/2026

05/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 190657/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para UBERTO COSTA apresentar resposta à petição n. 71205/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.

19/02/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71205/2026 -

06/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71205/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

03/02/2026, 19:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71200/2026

03/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71205/2026

03/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 71205/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:06

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:57

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 71205/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00071205 - EDcl no REsp 2240284

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071205 - EDcl no REsp 2240284 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190657/2026

Protocolizada Petição 190657/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para UBERTO COSTA apresentar resposta à petição n. 71205/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71205/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71205/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71200/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71205/2026

Protocolizada Petição 71205/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

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