Execução Fiscal 0001554-77.2016.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 35.067,11

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOAO BATISTA DE ARRUDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/02/2024, 19:20

Recebidos os autos

07/02/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 19:20

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/02/2024, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:46

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 21:06

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:56

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/02/2024, 19:20

Recebidos os autos

07/02/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 19:20

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/02/2024, 19:19

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 21:06

Decisão

•22/03/2023, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:46

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 21:06

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARRUDA - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:31

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0001554-77.2016.8.11.0017.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAO BATISTA DE ARRUDA - ME Vistos. Por ora, indefiro o pedido de citação por edital do executado (ID. 80787666), eis que não foram esgotados todos os meios hábeis para a localização. Vale lembrar que a citação por edital é utilizada em última opção, tão somente quando evidenciado que o citando encontra-se em local ignorado, incerto ou i

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 19:40

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

17/08/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/09/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2020, 01:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/02/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 01:27

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/03/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

07/03/2019, 02:36

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

24/10/2018, 01:28

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

19/10/2018, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/08/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

24/05/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/05/2018, 01:51

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/05/2018, 01:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/04/2018, 02:14

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/04/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/01/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

21/12/2017, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2017, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/03/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2016, 02:23

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

27/10/2016, 01:18

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

25/10/2016, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/10/2016, 02:05

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

25/10/2016, 01:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/10/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2016, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2016, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/09/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

30/08/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2016, 02:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/08/2016, 02:11

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

30/08/2016, 01:50