Usucapião 1039370-33.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.427,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

NELSON DA SILVA SERRA DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

ERI GARCIA ARAUJO FILHO

OAB/MT 22686·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SANCHES

OAB/MT 26501·CPF·Representa: Réu

FERNANDA THEOPHILO CARMONA KINCHESKI

OAB/MT 7615·CPF·Representa: Réu

ANDREA KARLA FREGATI RUSTICI

OAB/MT 26260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

NELSON DA SILVA SERRA DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA POLICIA OFICIAL DE IDENTIFICACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

ENEDIR DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

OLAV GUSTAV SCHRODER

CPF

Reu

JOHANNA GEERTRUIDA SCHEL SCHRODER

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2024, 21:36

Recebidos os autos

08/05/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:43

Expedição de Ofício

19/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA SERRA DANTAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 17:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 09:42

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

09/05/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2024, 21:36

Recebidos os autos

08/05/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:53

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 14:48

Despacho

•18/10/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:43

Expedição de Ofício

19/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA SERRA DANTAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 17:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 15:05

Publicado Intimação em 01/12/2023.

02/12/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:09

Homologada a Transação

29/11/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 16:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:26

Conclusos para despacho

26/06/2023, 18:18

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

06/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 08:19

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 1039370-33.2018.8.11.0041. Intimação - AUTOR(A): NELSON DA SILVA SERRA DANTAS ESPÓLIO: ENEDIR DO NASCIMENTO DOS SANTOS, OLAV GUSTAV SCHRODER, JOHANNA GEERTRUIDA SCHEL SCHRODER ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe a CNGC, bem como o Provimento 56/2007 – CGJ, impulsiono os autos as partes para manifestar sobre os o ofício juntado nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 di

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 20:22

Decorrido prazo de Desconhecido em 08/10/2021 23:59.

10/10/2021, 23:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:19

Juntada de Ofício

06/10/2021, 17:13

Publicado Citação em 04/08/2021.

04/08/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 03:59

Juntada de Petição de parecer

03/08/2021, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 12:40

Conclusos para despacho

22/07/2020, 21:45

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 11:26

Decorrido prazo de ENEDIR DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:58

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA SERRA DANTAS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:10

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:12

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:52

Publicado Certidão em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 19:39

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA SERRA DANTAS em 19/02/2020 23:59:59.

08/03/2020, 02:41

Audiência de justificação realizada para 12/11/2019 11:00 CEJUSC CUIABA.

12/11/2019, 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2019, 16:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2019, 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2019, 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2019, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2019, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2019, 12:22

Decorrido prazo de ENEDIR DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 08:27

Publicado Citação em 14/08/2019.

14/08/2019, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 16:15

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 12/11/2019 11:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/08/2019, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2019, 14:02

Conclusos para despacho

12/07/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 17:54

Publicado Decisão em 27/05/2019.

27/05/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 04:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

23/05/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 15:11

Conclusos para decisão

26/02/2019, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 17:56

Publicado Intimação em 18/12/2018.

06/01/2019, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/01/2019, 21:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 09:43

Conclusos para decisão

12/11/2018, 15:14

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 20:23

Despacho

•06/05/2021, 12:40

Despacho

•11/05/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 16:17

Decisão

•05/08/2019, 17:52

Decisão

•23/05/2019, 15:11

Despacho

•14/12/2018, 09:43