Agravo em Recurso Especial 0055888-23.2015.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0055888-23.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/12/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:10

Conheço do agravo de ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA e PEDRO SYLVIO SANO LITVAY para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/11/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1018482/2023

10/10/2023, 10:31

Protocolizada Petição 1018482/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

10/10/2023, 10:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI, OAB/MT 9.247, PEDRO SYLVIO SANO LITVAY, OAB/MT 7.042 e LUIZ AUGUSTO MALHEIROS ABREU CAVALCANTI, OAB/MT 18.806, mencionados na petição nº 903070/2023, cujos nomes foram incluído na autuação somente para fins de intimação.

06/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903070/2023

06/10/2023, 07:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/10/2023, 16:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/10/2023, 16:15

Protocolizada Petição 903070/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023, 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 12:59

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