Execução de Título Extrajudicial 0010505-25.2015.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 113.210,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - LOSANGO E HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MARCELO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARQUES DE MENDONCA

OAB/MT 16067·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT 13994·CPF·Representa: Autor

NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE

OAB/MS 13714·CPF·Representa: Autor

CRISTINA CIBELI DE SOUZA

OAB/MS 5678·CPF·Representa: Autor

KEILLA MACHADO

OAB/MT 15359·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - LOSANGO E HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MARCELO FERNANDES

CPF

Reu

SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA MARQUES DE MENDONCA

OAB/MT 16067·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT 13994·CPF·Representa: Autor

NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE

OAB/MS 13714·CPF·Representa: Autor

CRISTINA CIBELI DE SOUZA

OAB/MS 5678·CPF·Representa: Autor

KEILLA MACHADO

OAB/MT 15359·CPF·Representa: Autor

JOAO ERNESTO PAES DE BARROS

OAB/MT 4867·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:57

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 09:20

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 14:45

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:39

Todas as movimentações(230)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:57

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:47

Decisão

•13/04/2026, 09:47

23/04/2026, 09:20

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 14:45

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 20:11

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:59

Juntada de diligência

27/10/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2025, 14:53

Expedição de Mandado

16/09/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

23/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:38

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/02/2025, 09:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/02/2025, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2025, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2025, 14:36

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 14:02

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:44

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 02:37

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 14:59

Expedição de Mandado

21/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 11:49

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:08

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 18:52

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR EM 05 DIAS ACERCA DO AR DEVOLVIDO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2023, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2023, 11:36

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 17:04

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 16:37

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 18:46

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:26

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:47

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:47

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 17:49

Publicado Decisão em 12/02/2021.

13/02/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 11:57

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES em 10/02/2021 23:59.

13/02/2021, 03:28

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS JOSE FERNANDES em 10/02/2021 23:59.

13/02/2021, 03:28

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 10/02/2021 23:59.

13/02/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2021, 17:22

Conclusos para decisão

08/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2021, 18:06

Publicado Intimação em 18/12/2020.

21/12/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 07:33

Recebidos os autos

16/12/2020, 07:32

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 08:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/11/2020.

30/11/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 06:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 13:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/09/2020, 01:52

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/03/2020, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/02/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2020, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/01/2020, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/11/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2019, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/11/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2019, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

08/11/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

22/05/2019, 02:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/05/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/05/2019, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/05/2019, 01:25

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

01/04/2019, 01:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/03/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

27/09/2018, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/09/2018, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/09/2018, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/09/2018, 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/09/2018, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/09/2018, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/08/2018, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/08/2018, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/08/2018, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/07/2018, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/06/2018, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/06/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2018, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/06/2018, 01:19

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/05/2018, 02:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/05/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/05/2018, 02:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/04/2018, 02:30

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/03/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2018, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/01/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2018, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/01/2018, 01:54

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

07/12/2017, 01:44

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/11/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/11/2017, 01:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

31/10/2017, 01:59

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/10/2017, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2017, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/08/2017, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/08/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/08/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2017, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/06/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2017, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/06/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

31/05/2017, 01:54

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/04/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/03/2017, 02:44

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/02/2017, 02:17

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

15/02/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/02/2017, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/12/2016, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/11/2016, 01:16

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/11/2016, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2016, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/08/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/08/2016, 01:01

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/08/2016, 02:20

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

13/07/2016, 02:14

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

24/05/2016, 02:04

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/02/2016, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/02/2016, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/01/2016, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/12/2015, 01:34

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/12/2015, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/12/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2015, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/12/2015, 00:57

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 00:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/11/2015, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/11/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2015, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

25/11/2015, 01:14

Decisão

•03/03/2026, 10:43

Decisão

•03/03/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:39

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•30/08/2023, 17:09

Decisão

•27/09/2022, 18:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/04/2026, 09:47

Decisão

•13/04/2026, 09:47

Decisão

•03/03/2026, 10:43

Decisão

•03/03/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:39

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•30/08/2023, 17:09

Decisão

•27/09/2022, 18:46

Decisão

•10/02/2021, 17:22