Execução de Título Extrajudicial 0000869-12.2015.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.055.843,75

Órgão julgador

Vara Única de Querência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única - Comarca de Querência - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 17:46

Juntada de comunicação entre instâncias

27/01/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de FELIPE PELEGRINI em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Todas as movimentações(169)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:46

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 14:39

Decisão

•07/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 17:46

Juntada de comunicação entre instâncias

27/01/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de FELIPE PELEGRINI em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 16:11

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:05

Juntada de comunicação entre instâncias

09/10/2025, 15:43

Juntada de comunicação entre instâncias

04/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO PRATI em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 14:39

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 10:34

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos

15/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 18:06

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:55

Devolvidos os autos

19/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:14

Processo Reativado

30/10/2024, 16:19

Devolvidos os autos

30/10/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – CITAÇÃO VÁLIDA – OCORRÊNCIA – INTERRUPÇÃO DO PRAZO PERSCRICIONAL - ANÁLISE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES – MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA – VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS – REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção da parte embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável. Para efeito de prequestionamento, cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à decisão, não sendo, pois, indispensável a apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS EUGENIO PRATI EMBARGADO: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)0000869-12.2015.8.11.0080

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – CITAÇÃO VÁLIDA – OCORRÊNCIA – ANÁLISE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES – ARTIGO 921, § 5º, DO CPC – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. Consoante apregoa o legislador processual, a citação válida consubstancia fato interruptivo da prescrição e irradia efeito retroativo à data do ajuizamento da ação. No caso, embora verificada a citação válida por hora certa, a extinção da

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PR

14/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/03/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 17:17

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:40

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO PRATI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2023, 18:14

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO PRATI em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/11/2022, 10:53

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2022, 18:58

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 22:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/01/2022, 10:27

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 19:19

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 19:19

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:31

Conclusos para decisão

19/10/2021, 18:47

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:14

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO PRATI em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2021, 08:45

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2021, 19:19

Conclusos para despacho

01/09/2021, 08:57

Recebidos os autos

01/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição inicial

01/09/2021, 08:55

Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência

14/07/2021, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 10:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/07/2021.

01/07/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 06:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

08/03/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

08/03/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2020, 01:18

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

22/11/2019, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

17/10/2019, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2019, 01:50

Expedição de documento (Edital Expedido)

14/10/2019, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2019, 01:26

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/07/2019, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/05/2019, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/05/2019, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/05/2019, 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/05/2019, 01:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/05/2019, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2018, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2018, 02:50

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/11/2018, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/11/2018, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2018, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2018, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2018, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2018, 02:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/07/2018, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2018, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/04/2018, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/04/2018, 02:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/04/2018, 01:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/03/2018, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/03/2018, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/06/2017, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2017, 02:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/03/2017, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/03/2017, 02:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/02/2017, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/02/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2017, 02:21

Juntada (Juntada de AR)

31/08/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/08/2016, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/08/2016, 02:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/08/2016, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2016, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/06/2016, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/06/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

29/03/2016, 01:58

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

28/03/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/03/2016, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/03/2016, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/02/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/02/2016, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/02/2016, 02:11

Juntada (Juntada)

13/01/2016, 02:37

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

12/01/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/12/2015, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/11/2015, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

16/10/2015, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/08/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/08/2015, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/08/2015, 01:59

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

07/08/2015, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/08/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2015, 01:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/08/2015, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2015, 01:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/07/2015, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2015, 02:18

Decisão

•31/01/2025, 18:06

Decisão

•31/01/2025, 18:06

Decisão

•22/11/2023, 15:27

Decisão

•23/09/2023, 15:38

Outros documentos

•26/07/2023, 14:36

Acórdão

•05/07/2023, 15:27

Acórdão

•30/06/2023, 18:39

Acórdão

•04/05/2023, 14:21

Acórdão

•04/05/2023, 12:04

Decisão

•02/03/2023, 17:16

Recurso de sentença

•23/11/2022, 10:53

Sentença

•21/10/2022, 18:58

Despacho

•11/01/2022, 10:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/08/2025, 14:39

Decisão

•07/08/2025, 14:39

Decisão

•31/01/2025, 18:06

Decisão

•31/01/2025, 18:06

Decisão

•22/11/2023, 15:27

Decisão

•23/09/2023, 15:38

Outros documentos

•26/07/2023, 14:36

Acórdão

•05/07/2023, 15:27

Acórdão

•30/06/2023, 18:39

Acórdão

•04/05/2023, 14:21

Acórdão

•04/05/2023, 12:04

Decisão

•02/03/2023, 17:16

Recurso de sentença

•23/11/2022, 10:53

Sentença

•21/10/2022, 18:58

Despacho

•11/01/2022, 10:31

Sentença

•01/09/2021, 19:19