Execução de Título Judicial 0001832-79.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 24.206,88

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

JORGE LUIZ MORITA

CPF

Autor

JOAO VITOR MORITA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE MORITA

CPF

Autor

DARCY RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES

OAB/MT 6882·CPF·Representa: Autor

DARCY RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCY RIBEIRO

OAB/MT 4314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JORGE LUIZ MORITA

CPF

Autor

JOAO VITOR MORITA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE MORITA

CPF

Autor

DARCY RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2024, 16:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MORITA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MORITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 15:19

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 07:48

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:07

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

10/01/2024, 16:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MORITA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MORITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:37

24/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 15:19

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 07:48

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 13:07

Conclusos para despacho

22/10/2023, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de ofício

29/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:13

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:29

Recebidos os autos

12/05/2023, 18:41

Juntada de certidão da contadoria

12/05/2023, 18:41

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/04/2023, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023, 12:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001832-79.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: DARCY RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO 1. Defiro a habilitação dos herdeiros da exequente, conforme postulado no evento retro, retificando-se o necessário no PJe. 2. Providencie-se o cálculo para atualização da requisição de pequeno valor, por meio do SRP - Sistema de Requisição de Pagamento, conforme cálculo homologado nos autos (id. 68519728 - Pág. 143), observado que a p

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 11:55

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 20:38

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:23

Juntada de certidão da contadoria

23/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

02/08/2022, 18:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2022, 18:57

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 18:21

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:14

Recebidos os autos

25/11/2021, 15:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 06:35

Juntada de Petição de expediente

22/10/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:40

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

15/09/2021, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/09/2020, 02:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/09/2019, 00:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/09/2019, 00:20

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/09/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:40

Impedimento (Decisao->Declaracao->Impedimento)

04/09/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2019, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/05/2019, 02:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/04/2019, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/04/2019, 00:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/04/2019, 02:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/04/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/04/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)

30/01/2019, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/01/2019, 01:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/01/2019, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/01/2019, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

24/01/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/11/2018, 02:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/11/2018, 01:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/11/2018, 01:07

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/11/2018, 02:06

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

30/10/2018, 01:27

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/10/2018, 01:50

Juntada (Juntada)

18/10/2018, 02:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/04/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:42

Homologação (Decisao->Homologacao)

18/04/2018, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/08/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2017, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2017, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2017, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

21/02/2017, 02:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/01/2017, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2017, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/01/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/01/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/11/2016, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/10/2016, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 01:57

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

17/10/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2016, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2016, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/09/2016, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/09/2016, 01:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/09/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2016, 01:13

Decisão

•14/04/2023, 11:55

Decisão

•13/06/2022, 15:07