Procedimento Comum Cível 0049762-09.2016.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Partes do Processo

ROSILEA VARGAS VENTURIM GARCIA

CPF

Autor

DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA

CPF

Reu

SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIO FREITAS AZAMBUJA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO DE FREITAS AZAMBUJA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEITON TUBINO SILVA

OAB/MT 5239·CPF·Representa: Autor

TANIELLY PASTICK ALVES

OAB/MT 22359·CPF·Representa: Autor

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA

OAB/MT 5111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:56

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 16:00

Juntada de comunicação entre instâncias

16/03/2026, 08:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2026, 22:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ROSILEA VARGAS VENTURIM GARCIA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(185)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:56

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 06:49

Despacho

•28/03/2026, 06:49

28/03/2026, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 16:00

Juntada de comunicação entre instâncias

16/03/2026, 08:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2026, 22:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ROSILEA VARGAS VENTURIM GARCIA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 03:59

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 17:14

Juntada de Certidão

21/03/2025, 21:04

Processo correicionado

21/03/2025, 21:04

Processo em correição

21/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 15:13

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 16:43

Nomeado perito

23/10/2024, 16:43

Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:57

Processo correicionado

25/06/2024, 15:57

Processo em correição

20/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão

16/01/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 15:41

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 17:14

Conclusos para decisão

10/06/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 17:28

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049762-09.2016.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: ROSILEA VARGAS VENTURIM GARCIA POLO PASSIVO: DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA DECISÃO Vistos. Diante do óbito do requerido noticiado à Certidão carreada à ID: 64013395, assim como da habilitação da viúva (ID: 64012188), defiro a substituição processual, razão pela qual determino a retificação do polo passivo para q

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 21:08

Nomeado perito

16/04/2023, 21:08

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 08:10

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 20:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/11/2021, 18:15

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 08:59

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:40

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 16:54

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2021, 12:50

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 23:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 18:32

Decorrido prazo de SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PONTES E LACERDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2021, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 17:03

Decorrido prazo de CLEITON TUBINO SILVA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 15:29

Decorrido prazo de DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 20:10

Publicado Despacho em 22/01/2021.

27/01/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2020.

10/11/2020, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 20:08

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:54

Conclusos para decisão

19/10/2020, 17:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2020, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/10/2020, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/10/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/09/2020, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/09/2020, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

30/09/2020, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2020, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

23/09/2020, 02:12

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

23/09/2020, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2020, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/04/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/04/2020, 02:43

Movimento Legado (Decisao->Decisao de Saneamento e Organizacao)

28/04/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

02/11/2019, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/10/2019, 01:51

Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

23/10/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/10/2019, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2019, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 03:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

22/05/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2019, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/03/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/03/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

19/03/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/09/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2018, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/11/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2017, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2017, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2017, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2017, 01:01

Juntada (Juntada de Contestacao)

09/11/2017, 02:29

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

08/11/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/07/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/05/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/04/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Oficio)

09/03/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2017, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2017, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/12/2016, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/10/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/10/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2016, 02:32

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

26/10/2016, 02:06

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/10/2016, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/10/2016, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2016, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2016, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

26/09/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/09/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2016, 02:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/09/2016, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/09/2016, 01:04

Sentença

•06/03/2026, 22:57

Decisão

•02/02/2026, 15:36

Decisão

•02/02/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:14

Decisão

•23/10/2024, 16:43

Decisão

•23/10/2024, 16:43

Decisão

•20/09/2023, 17:14

Decisão

•16/04/2023, 21:08

Despacho

•15/07/2022, 14:16

Despacho

•15/10/2021, 08:59

Despacho

•18/12/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 18:01