Execução de Título Extrajudicial 0018740-75.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 72.586,08

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

OAB/MT 21589·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

ART'S COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO ROSA GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:13

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 23:46

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 20:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 16:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 08:55

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/05/2025, 07:36

Todas as movimentações(245)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:13

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 23:46

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Decisão

•11/09/2025, 20:33

11/09/2025, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 20:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 16:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 08:55

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/05/2025, 07:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/05/2025, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2025, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/12/2024, 01:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 15:02

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/11/2024, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

08/11/2024, 18:06

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 13:13

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 18:23

Publicado Intimação em 12/04/2024.

15/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

15/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de ART'S COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO ROSA GALVAO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 18:39

Expedição de Mandado

14/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 13:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:49

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 12:24

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 15:58

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 12:05

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA PROCESSO 0018740-75.2015.8.11.0041 Valor da causa: R$ 41.374,69 ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 13:32

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:57

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:57

Juntada de decisão

25/04/2023, 15:57

Juntada de intimação

25/04/2023, 15:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/04/2023, 15:57

Devolvidos os autos

25/04/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo exposto, dou provimento ao recurso, para reformar a sentença e, assim, determinar o retorno dos autos à instância de origem para seja retomado o regular trâmite do feito. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 17 de abril de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

02/02/2023, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2022, 14:40

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão

03/06/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 14:43

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 14:42

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:42

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2020.

11/11/2020, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 19:22

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2020, 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/11/2020, 19:22

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/10/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2019, 00:30

Expedição de documento (Certidao)

04/10/2019, 02:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/09/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/09/2019, 02:51

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2019, 00:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/07/2019, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/07/2019, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2019, 03:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/07/2019, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

17/07/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/07/2019, 02:21

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/07/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/07/2019, 02:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/06/2019, 01:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/06/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2019, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2019, 00:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2019, 00:30

Expedição de documento (Certidao)

20/05/2019, 01:26

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

02/05/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/04/2019, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/04/2019, 02:12

Juntada (Juntada de AR)

23/04/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/04/2019, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2019, 00:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

10/04/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/03/2019, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/03/2019, 01:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

14/03/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2019, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/10/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/10/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

22/10/2018, 02:28

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/10/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2018, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/09/2018, 00:36

Expedição de documento (Certidao)

19/09/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

30/07/2018, 00:23

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

27/07/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2018, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/04/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2018, 02:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/04/2018, 00:08

Expedição de documento (Certidao)

04/04/2018, 02:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/01/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/01/2018, 02:09

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

15/01/2018, 02:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/01/2018, 01:07

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

19/12/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/12/2017, 01:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/12/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/12/2017, 01:51

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/12/2017, 01:50

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/12/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/09/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 01:11

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/08/2017, 02:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/08/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

31/07/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2017, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

28/07/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

05/07/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2017, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

09/06/2017, 02:18

Expedição de documento (Documento Expedido)

09/06/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/05/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2017, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/05/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/05/2017, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

10/05/2017, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2016, 02:05

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

04/10/2016, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/06/2016, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/06/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2016, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2016, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2016, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/04/2016, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/03/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/01/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2016, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2016, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/01/2016, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2015, 01:44

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/08/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2015, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/08/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2015, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/08/2015, 02:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/07/2015, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/06/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

15/05/2015, 02:25

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

15/05/2015, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2015, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2015, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2015, 01:46

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/04/2015, 01:23

Decisão

•02/12/2024, 15:02

Decisão

•18/10/2024, 14:29

Decisão

•18/10/2024, 14:29

Decisão

•27/09/2024, 13:13

Decisão

•27/09/2024, 13:13

Decisão

•16/11/2023, 15:37

Decisão

•17/07/2023, 15:58

Decisão

•17/04/2023, 12:25

Recurso de sentença

•01/02/2023, 13:41

Sentença

•06/12/2022, 14:40

Decisão

•01/06/2022, 14:42