Execução Fiscal 1005064-96.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.966,18

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO

OAB/MT 8649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CAIMAN ECOTURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

12/12/2023, 18:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/12/2023, 11:23

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de CAIMAN ECOTURISMO LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

04/12/2023, 16:00

Juntada de entregue (ecarta)

16/11/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 07:39

Recebidos os autos

26/07/2023, 07:39

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:33

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

12/12/2023, 18:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/12/2023, 11:23

Documentos

Cumprimento de sentença

•11/12/2023, 11:23

Sentença

•18/04/2023, 18:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de CAIMAN ECOTURISMO LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

04/12/2023, 16:00

Juntada de entregue (ecarta)

16/11/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 07:39

Recebidos os autos

26/07/2023, 07:39

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2023

25/07/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de CAIMAN ECOTURISMO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CARTA PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do processo acima indicado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do banco, nome correntista, número do banco, variação de conta (se houver), número da agência e da conta bancária), para expedição do Alvará Judicial nos autos.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:40

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CAIMAN ECOTURISMO LTDA - ME 1005064-96.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação,

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:01

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de denúncia

08/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 16:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

03/03/2023, 16:18

Conclusos para decisão

27/01/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:09

Decorrido prazo de CAIMAN ECOTURISMO LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.

03/10/2022, 16:20

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2022, 04:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:18

Despacho

•05/04/2023, 13:01

Decisão

•07/03/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:09

Despacho

•04/03/2022, 14:10