Cumprimento de sentença 1000008-48.2017.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.619,25

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

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Partes do Processo

MAURO GONCALO VIEIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL BULGARELLI GRELAK

OAB/MT 22540·CPF·Representa: Autor

LANEREUTON THEODORO MOREIRA

OAB/MT 9667·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAURO GONCALO VIEIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2024, 01:01

Recebidos os autos

21/05/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 29/01/2024.

21/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:06

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2023, 17:45

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 15:39

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2024, 01:01

Recebidos os autos

21/05/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:07

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 17:45

Decisão

•02/08/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 29/01/2024.

21/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:06

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2023, 17:45

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/08/2023, 16:34

Juntada de Certidão

05/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

05/08/2023, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão

05/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:02

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para INTIMAR o Recorrente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a petição apresentada pelo Recorrido.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 10:33

Decorrido prazo de OI S/A em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 10:33

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 22:48

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2021, 22:48

Conclusos para decisão

05/02/2021, 06:39

Decorrido prazo de OI S/A em 03/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:29

Decorrido prazo de OI S/A em 17/12/2020 23:59.

22/12/2020, 18:54

Decorrido prazo de OI S/A em 17/12/2020 23:59.

19/12/2020, 19:36

Decorrido prazo de OI S/A em 17/12/2020 23:59.

19/12/2020, 16:51

Publicado Intimação em 10/12/2020.

11/12/2020, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:12

Juntada de intimação de pauta

26/11/2020, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2020, 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de LANEREUTON THEODORO MOREIRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:34

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2020, 15:49

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de OI S/A em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:19

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2020, 16:06

Publicado Sentença em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 18:10

Juntada de Projeto de sentença

24/06/2020, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 09:28

Decorrido prazo de LANEREUTON THEODORO MOREIRA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:13

Decorrido prazo de OI S/A em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:33

Publicado Decisão em 22/01/2020.

18/03/2020, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 06:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2020, 10:41

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 04:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/12/2019, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

31/12/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019, 11:09

Conclusos para decisão

23/09/2019, 16:20

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:58

Publicado Intimação em 18/07/2019.

18/07/2019, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 07:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2019, 11:06

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 14:40

Processo Desarquivado

19/06/2019, 14:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/06/2019, 13:50

Decorrido prazo de OI S/A em 29/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:34

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 30/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:34

Decorrido prazo de OI S/A em 29/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:23

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 30/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:23

Decorrido prazo de OI S/A em 29/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:01

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 30/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:01

Transitado em Julgado em 17/04/2019

17/04/2019, 12:09

Arquivado Definitivamente

17/04/2019, 12:02

Transitado em Julgado em 17/04/2019

17/04/2019, 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 17:20

Conclusos para julgamento

18/12/2018, 17:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/10/2017, 16:48

Decorrido prazo de OI S/A em 10/10/2017 23:59:59.

11/10/2017, 01:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2017, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2017, 13:04

Juntada de termo de audiência

01/10/2017, 15:44

Juntada de Petição de termo de audiência

01/10/2017, 15:44

Juntada de Petição de contestação

29/09/2017, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 14:19

Decorrido prazo de MAURO GONCALO VIEIRA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 02:14

Decorrido prazo de LANEREUTON THEODORO MOREIRA em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 02:50

Decorrido prazo de ISRAEL BULGARELLI GRELAK em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2017.

12/09/2017, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2017, 00:07

Juntada de citação

05/09/2017, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2017, 17:24

Audiência conciliação designada para 28/09/2017 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARCELÂNDIA.

05/09/2017, 16:25

Concedida a Medida Liminar

05/09/2017, 14:52

Conclusos para decisão

27/04/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

27/04/2017, 16:57

Juntada de Petição de petição inicial

27/04/2017, 16:55

Outros documentos

•30/03/2023, 12:52

Decisão

•03/04/2021, 22:48

Acórdão

•30/10/2020, 09:50

Decisão

•23/09/2020, 00:51

Sentença

•24/06/2020, 18:10

Decisão

•31/12/2019, 11:09

Execução de cumprimento de sentença

•19/06/2019, 13:50

Petição inicial em pdf

•19/06/2019, 13:50

Sentença

•03/04/2019, 15:21

Decisão

•05/09/2017, 14:52