Execução Fiscal 1000311-43.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 43.855,17

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

F. LUIS DA COSTA - ME

CNPJ

Reu

FREDERICO LUIS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2026, 10:02

Recebidos os autos

18/02/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de F. LUIS DA COSTA - ME em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:13

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 13:49

Baixa Administrativa

08/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2025, 13:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/12/2025, 13:48

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2026, 10:02

Recebidos os autos

Documentos

Ciência

•25/02/2026, 21:53

Sentença

•08/12/2025, 13:48

18/02/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de F. LUIS DA COSTA - ME em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:13

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 13:49

Baixa Administrativa

08/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2025, 13:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

24/11/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de ciência

17/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de F. LUIS DA COSTA - ME em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 18:17

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/12/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:01

Juntada de Certidão

22/10/2024, 16:42

Processo correicionado

22/10/2024, 16:42

Processo em correição

17/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de F. LUIS DA COSTA - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:20

Decorrido prazo de FREDERICO LUIS DA COSTA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:20

Publicado Citação em 27/10/2023.

27/10/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 13:16

Determinada diligência

16/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000311-43.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: F. LUIS DA COSTA - ME, FREDERICO LUIS DA COSTA Vistos. Somente é cabível a citação ficta (por edital) mediante a constatação concreta da impossibilidade de localização da parte executada. Com efeito, considerando a ausência de esgotamento dos meios de localização e efetivação da citação pessoal da parte executada, por ora, indefiro o pedido de citaç

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão

20/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 08:55

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 08:54

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 04:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2020, 10:14

Conclusos para decisão

17/03/2020, 04:40

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 04:40

Sentença

•08/12/2025, 13:48

Despacho

•09/06/2025, 17:14

Despacho

•09/06/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 17:06

Decisão

•16/10/2023, 14:34

Decisão

•20/04/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:09

Decisão

•19/03/2020, 10:14