Procedimento Comum Cível 1003880-64.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 123.076,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JUSTINO XAVIER MORENO

CNPJ

Autor

JUSTINO XAVIER MORENO

CPF

Autor

RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BESSA SANTOS

OAB/MT 21460·CPF·Representa: Autor

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO

OAB/MT 24024·CPF·Representa: Autor

RICARDO GAZZI

OAB/SP 135319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2024, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:22

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 01:03

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:14

Publicado Sentença em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 10:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/11/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:41

Todas as movimentações(184)

Juntada de Certidão

27/03/2024, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:22

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 01:03

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 01:03

Documentos

Despacho

•29/06/2018, 16:00

Decisão

•19/06/2019, 17:41

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:14

Publicado Sentença em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 10:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/11/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:41

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:41

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:41

Publicado Despacho em 03/07/2023.

04/07/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:20

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:05

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 21:12

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 21:12

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:39

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 08:31

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de petição

26/04/2023, 10:48

Juntada de petição

26/04/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:48

Juntada de petição

26/04/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:48

Juntada de acórdão

26/04/2023, 10:48

Juntada de acórdão

26/04/2023, 10:48

Juntada de petição

26/04/2023, 10:48

Juntada de decisão

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação

26/04/2023, 10:48

Juntada de embargos de declaração

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação

26/04/2023, 10:48

Juntada de embargos de declaração

26/04/2023, 10:48

Juntada de impugnação aos embargos

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação

26/04/2023, 10:48

Juntada de impugnação aos embargos

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de petição

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de petição

26/04/2023, 10:48

Juntada de manifestação

26/04/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:48

Juntada de acórdão

26/04/2023, 10:48

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

26/04/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:48

Juntada de despacho

26/04/2023, 10:48

Juntada de intimação

26/04/2023, 10:47

Juntada de petição

26/04/2023, 10:47

Juntada de decisão

26/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:47

Juntada de intimação

26/04/2023, 10:47

Juntada de intimação

26/04/2023, 10:47

Juntada de resposta

26/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:47

Devolvidos os autos

26/04/2023, 10:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/04/2023, 10:47

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:47

Juntada de acórdão

26/04/2023, 10:47

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/15. Intimem-se. Após, baixa ao primeiro grau. Cumpra-se. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS. E M E N T A EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS OPOSTOS PELA REQUERIDA REJEITADOS - OMISSÃO - OCORRÊNCI

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2023 a 21 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) JUSTINO XAVIER MORENOpara apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s), RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A, para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO. E M E N T A EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – TROCA DE MOTOR – MOTOR COM NUMERAÇÃO ADULTERADA – VÍCIO OCULTO

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/20

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2022, 16:34

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 17:03

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2022, 17:29

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:52

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:52

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2021, 08:58

Conclusos para julgamento

06/03/2021, 13:47

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 04/12/2020 23:59.

06/12/2020, 03:30

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 04/12/2020 23:59.

06/12/2020, 03:29

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A em 04/12/2020 23:59.

06/12/2020, 00:42

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 04/12/2020 23:59.

06/12/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 17:10

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 17/09/2020 23:59.

17/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 14:10

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 18/09/2020 23:59.

14/11/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 13:18

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:43

Conclusos para decisão

05/11/2020, 01:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/10/2020, 17:09

Audiência do art. 334 CPC.

06/10/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 13:40

Juntada de Petição de contestação

24/09/2020, 15:29

Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 13:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

10/09/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 00:42

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 08:59

Conclusos para despacho

14/08/2020, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2020, 15:51

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 20/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:43

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 20/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:43

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 16:24

Publicado Decisão em 30/01/2020.

30/01/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 05:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 15:41

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:47

Conclusos para decisão

10/07/2019, 13:31

Publicado Decisão em 25/06/2019.

26/06/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2019, 17:52

Decisão ou Despacho

19/06/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2019, 17:41

Conclusos para decisão

16/10/2018, 16:57

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:23

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:23

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:15

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:14

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:14

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:14

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO - ME em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:10

Decorrido prazo de JUSTINO XAVIER MORENO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2018, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 00:52

Publicado Despacho em 04/07/2018.

04/07/2018, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 16:00

Conclusos para decisão

25/05/2018, 15:36

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 15:36

Decisão

•28/01/2020, 17:27

Decisão

•25/08/2020, 08:59

Despacho

•10/11/2020, 15:43

Sentença

•16/12/2021, 08:58

Recurso de sentença

•10/02/2022, 17:29

Despacho

•14/09/2022, 15:11

Decisão

•10/10/2022, 13:35

Acórdão

•07/02/2023, 20:53

Acórdão

•08/02/2023, 08:11

Acórdão

•23/03/2023, 13:58

Acórdão

•23/03/2023, 14:45

Decisão

•19/04/2023, 19:47

Despacho

•29/06/2023, 17:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/06/2018, 16:00

Decisão

•19/06/2019, 17:41

Decisão

•28/01/2020, 17:27

Decisão

•25/08/2020, 08:59

Despacho

•10/11/2020, 15:43

Sentença

•16/12/2021, 08:58

Recurso de sentença

•10/02/2022, 17:29

Despacho

•14/09/2022, 15:11

Decisão

•10/10/2022, 13:35

Acórdão

•07/02/2023, 20:53

Acórdão

•08/02/2023, 08:11

Acórdão

•23/03/2023, 13:58

Acórdão

•23/03/2023, 14:45

Decisão

•19/04/2023, 19:47

Despacho

•29/06/2023, 17:20

Sentença

•14/11/2023, 10:25