Agravo em Recurso Especial 1003293-66.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível de Primavera do Leste 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MOACYR PEREIRA ALVES

CPF

Autor

FELIPE DANIEL PEREIRA

CPF

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME

CNPJ

Autor

ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO

OAB/MT 6707·CPF·Representa: Autor

RICARDO BATISTA DAMASIO

OAB/MT 7222·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MOACYR PEREIRA ALVES

CPF

Autor

FELIPE DANIEL PEREIRA

CPF

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME

CNPJ

Autor

ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NUTRIFRIGO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/04/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:01

Conheço do agravo de ALIMENTOS BRASIL LTDA, ANGUS ALIMENTOS EIRELI, FELIPE DANIEL PEREIRA, MOACYR PEREIRA ALVES e SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

14/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/10/2022, 16:32

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1912749 (2020/0338179-2)

17/10/2022, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022, 11:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/09/2022, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 10:30