Apelação Cível 1001127-16.2018.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.390,02

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA

CNPJ

Autor

SILVIO ANTONIO PIM

CPF

Reu

S A PIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 8548·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/11/2024, 19:39

Baixa Definitiva

26/11/2024, 19:39

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

19/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Provimento por decisão monocrática

12/11/2024, 07:19

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:28

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:00

Juntada de Certidão

25/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:09

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/11/2024, 19:39

Baixa Definitiva

26/11/2024, 19:39

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

19/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 07:19

Recurso de sentença

•13/06/2024, 13:53

12/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 07:19

Provimento por decisão monocrática

12/11/2024, 07:19

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:28

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:00

Juntada de Certidão

25/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 10:09

Sentença

•16/05/2024, 19:41

Sentença

•16/05/2024, 19:41

Decisão

•01/03/2024, 19:23

Decisão

•01/03/2024, 19:23

Decisão

•27/11/2023, 19:48

Decisão

•09/10/2023, 21:51

Decisão

•17/08/2023, 14:18

Decisão

•10/04/2023, 15:48

Despacho

•09/03/2020, 14:32

Decisão

•03/12/2018, 18:40

Decisão

•04/06/2018, 19:04