Embargos de Declaração Cível 1014491-06.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 319.665,28

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANILFA CHITOLINA SPERANDIO

CPF

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

JULIETE ODETE SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JURIANA SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANDY VINICIUS SPANHOL

OAB/MT 9114·CPF·Representa: Autor

EDESIO JOSE SEGALA

OAB/MT 11357·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR BARSALINI

OAB/SP 20591·CPF·Representa: Réu

ROSANA DE FATIMA ARRUDA DEL NERO

OAB/SP 330164·CPF·Representa: Réu

MARIA RAQUEL BELCULFINE

OAB/SP 160487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANILFA CHITOLINA SPERANDIO

CPF

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

JULIETE ODETE SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JURIANA SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO JOSE SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/05/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59281071

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:14

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58077078

06/05/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 15:47

Juntada de Certidão

04/05/2026, 15:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ANILFA CHITOLINA SPERANDIO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:11

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:05

Todas as movimentações(36)

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/05/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59281071

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 11:11

Ato ordinatório

•02/03/2026, 12:57

06/05/2026, 02:14

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58077078

06/05/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 15:47

Juntada de Certidão

04/05/2026, 15:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ANILFA CHITOLINA SPERANDIO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:11

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 11:11

Conhecido o recurso de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 47.820.097/0001-42 (APELANTE) e provido

06/04/2026, 11:11

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/04/2026, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 10:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:26

Publicado Intimação de pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 22:24

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 22:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 18:21

Juntada de Certidão

13/03/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:42

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:00

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 13:00

Recurso de sentença

•28/01/2026, 14:32

Sentença

•03/12/2025, 06:52

Sentença

•30/09/2025, 16:56

Decisão

•27/02/2025, 13:27

Decisão

•06/07/2023, 14:21

Decisão

•23/06/2023, 16:52

Despacho

•26/04/2023, 15:25