Apelação Cível 0000563-28.2016.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Colíder

Partes do Processo

AGNALDO COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES

OAB/MT 12424·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

AGNALDO COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

AGNALDO COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES

OAB/MT 12424·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES

OAB/MT 12424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:36

Publicado Acórdão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 10:13

Conhecido o recurso de AGNALDO COSTA - CPF: 344.772.841-87 (APELADO) e não-provido

12/05/2023, 08:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0970-19 (APELANTE) e provido

12/05/2023, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 09:12

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:32

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•22/05/2023, 13:31

Acórdão

•12/05/2023, 10:13

22/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:36

Publicado Acórdão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 10:13

Conhecido o recurso de AGNALDO COSTA - CPF: 344.772.841-87 (APELADO) e não-provido

12/05/2023, 08:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0970-19 (APELANTE) e provido

12/05/2023, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 09:12

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:41

Publicado Intimação em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão

13/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:49

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

30/08/2022, 19:00

Juntada de Certidão

30/08/2022, 18:58

Recebidos os autos

29/08/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 12:44

Acórdão

•12/05/2023, 08:55

Despacho

•25/01/2023, 17:33

Despacho

•17/10/2022, 15:34

Despacho

•01/09/2022, 15:51

Despacho

•12/08/2022, 17:08