Recurso Especial 1001285-95.2023.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.337.610,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Jaciara 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VALDECIR FELTRIN

CPF

Autor

JOSE ROBERTO MARTINS FELTRIN

CPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BOVE

CPF

Reu

ANDRE LUIGI BOVE FELTRIN

CPF

Reu

ARIADNE VICTORIA BOVE FELTRIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE ZANARDINI MENEZES

OAB/MT 12775·CPF·Representa: Autor

EDNILSON ZANARDINI MENEZES

OAB/MT 16313·CPF·Representa: Autor

EMERSON UDSON LEITE XAVIER

OAB/MT 27015·CPF·Representa: Autor

CARLOS NAVES DE RESENDE

OAB/MT 19167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDECIR FELTRIN

CPF

Autor

JOSE ROBERTO MARTINS FELTRIN

CPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BOVE

CPF

Reu

ANDRE LUIGI BOVE FELTRIN

CPF

Reu

ARIADNE VICTORIA BOVE FELTRIN

CPF

Reu

HENRIQUE MARTINS FELTRIN

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/03/2026, 14:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3150109)

25/03/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Prejudicado o recurso de VALDECIR FELTRIN

23/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 167266/2026 - AgInt

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167266 - AgInt no AREsp 3150109 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 19:45

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/03/2026, 14:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3150109)

25/03/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Prejudicado o recurso de VALDECIR FELTRIN

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:20

23/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 167266/2026 - AgInt

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167266 - AgInt no AREsp 3150109 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180626/2026

04/03/2026, 06:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 167266/2026 -

04/03/2026, 00:46

Protocolizada Petição 180626/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167266/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167266/2026

27/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 167266/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

27/02/2026, 22:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de VALDECIR FELTRIN

03/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 14:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/12/2025, 20:34

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:50

Despacho

•17/12/2025, 20:34

Acórdão

•17/12/2025, 20:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Despacho

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•17/12/2025, 20:33

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:50

Despacho

•17/12/2025, 20:34

Acórdão

•17/12/2025, 20:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:34

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Despacho

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•17/12/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•17/12/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•17/12/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•17/12/2025, 20:33

Recurso

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Despacho

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33

Decisão

•17/12/2025, 20:33