Agravo em Recurso Especial 1005903-34.2016.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1005903-34.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 927440/2023 - AgInt

29/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927440 - AgInt no AREsp 2397624 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 16:10

Conhecido o recurso de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00927440/2023 - AgInt no AREsp 2397624/MT

27/11/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

20/11/2023, 13:14

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2023.

18/11/2023, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000897-2023-AJC-1T)

13/11/2023, 11:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000897-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

09/11/2023, 17:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927440/2023 - AgInt no AREsp 2397624/MT

08/11/2023, 17:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/10/2023, 10:35

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2023, 16:30

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