Embargos de Declaração Cível 0001854-40.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 798.014,57

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

MARCELO BELLE KOVALSKI

CPF

Autor

ANDRIELE BELLE KOVALSKI

CPF

Autor

ALFREDO KOVALSKI

CPF

Autor

JORGE IOANNIS TSILFIDIS

Terceiro

GERENCIA REGIONAL POLITEC/CONFRESA - MT

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR RIBAS

OAB/MT 2793·CPF·Representa: Autor

RANDALL KLAI CAVALCANTE LEITE

OAB/MT 14680·CPF·Representa: Autor

JULIA PRAEIRO MACIESKI LEITE

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO INDIO SOUZA

OAB/MT 18820·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

OAB/MT 22267·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCELO BELLE KOVALSKI

CPF

Autor

ANDRIELE BELLE KOVALSKI

CPF

Autor

ALFREDO KOVALSKI

CPF

Autor

JORGE IOANNIS TSILFIDIS

Terceiro

GERENCIA REGIONAL POLITEC/CONFRESA - MT

Terceiro

ORIMAR G. C. DO PRADO

CNPJ

Reu

JORGE IOANNIS TSILFIDIS

OUTROS_PARTICIPANTES

GERENCIA REGIONAL POLITEC/CONFRESA - MT

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ADEMAR RIBAS

OAB/MT 2793·CPF·Representa: Autor

RANDALL KLAI CAVALCANTE LEITE

OAB/MT 14680·CPF·Representa: Autor

JULIA PRAEIRO MACIESKI LEITE

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO INDIO SOUZA

OAB/MT 18820·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

OAB/MT 22267·CPF·Representa: Réu

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS

OAB/MT 17861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:07

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:07

Recurso Especial não admitido

05/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 12:50

Conclusos para decisão

04/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 19:25

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 19:46

Juntada de Certidão

14/03/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

05/03/2026, 15:49

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:07

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:07

Recurso Especial não admitido

05/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:50

Acórdão

•05/02/2026, 14:01

05/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 12:50

Conclusos para decisão

04/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 19:25

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 19:46

Juntada de Certidão

14/03/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

05/03/2026, 15:49

Recebidos os autos

05/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ORIMAR G. C. DO PRADO em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de recurso especial

03/03/2026, 15:54

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:05

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2026, 14:01

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/02/2026, 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de ORIMAR G. C. DO PRADO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALFREDO KOVALSKI em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:20

Decorrido prazo de ANDRIELE BELLE KOVALSKI em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO BELLE KOVALSKI em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de ORIMAR G. C. DO PRADO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:20

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 14:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 19:16

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:52

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 13:57

Conhecido o recurso de ALFREDO KOVALSKI - CPF: 433.080.901-04 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de MARCELO BELLE KOVALSKI em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de ORIMAR G. C. DO PRADO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANDRIELE BELLE KOVALSKI em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de ALFREDO KOVALSKI em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de pedido de destaque

15/11/2025, 20:14

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2025.

11/11/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão

03/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:50

Juntada de Certidão

30/10/2025, 14:55

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 17:01

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 17:01

Acórdão

•25/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

•15/10/2025, 15:28

Recurso de sentença

•17/09/2025, 14:36

Sentença

•26/08/2025, 14:49

Sentença

•26/08/2025, 14:49

Sentença

•08/08/2025, 17:58

Sentença

•08/08/2025, 17:58

Ato ordinatório

•21/07/2025, 17:46

Decisão

•09/06/2025, 09:39

Decisão

•09/06/2025, 09:39

Decisão

•29/04/2025, 14:22

Decisão

•29/04/2025, 14:22

Ato ordinatório

•21/03/2025, 18:34

Todos os documentos(26)

Decisão

•05/05/2026, 12:50

Acórdão

•05/02/2026, 14:01

Acórdão

•25/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

•15/10/2025, 15:28

Recurso de sentença

•17/09/2025, 14:36

Sentença

•26/08/2025, 14:49

Sentença

•26/08/2025, 14:49

Sentença

•08/08/2025, 17:58

Sentença

•08/08/2025, 17:58

Ato ordinatório

•21/07/2025, 17:46

Decisão

•09/06/2025, 09:39

Decisão

•09/06/2025, 09:39

Decisão

•29/04/2025, 14:22

Decisão

•29/04/2025, 14:22

Ato ordinatório

•21/03/2025, 18:34

Ato ordinatório

•21/03/2025, 18:34

Decisão

•13/02/2025, 13:23

Decisão

•13/02/2025, 13:23

Decisão

•30/01/2025, 14:23

Decisão

•30/01/2025, 14:23

Decisão

•04/10/2024, 18:40

Decisão

•04/10/2024, 18:40

Decisão

•20/03/2024, 14:18

Decisão

•20/03/2024, 14:18

Decisão

•03/08/2023, 10:11

Despacho

•02/05/2023, 15:19