Procedimento Comum Cível 1000405-77.2020.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BIDO em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 08:06

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:32

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BIDO em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Documentos

Recurso de sentença

•06/11/2025, 20:42

Sentença

•22/10/2025, 12:42

28/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 08:06

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BIDO em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de GISELE MARIA RIBEIRO BIDO em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:06

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 10:43

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

09/07/2025, 15:51

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/05/2025 16:00, VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

06/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:41

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de GISELE MARIA RIBEIRO BIDO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BIDO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:10

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:18

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/05/2025 16:00, VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

20/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 16:14

Determinada diligência

20/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 11:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 13:15

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 16:35

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 06:06

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 14:37

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:54

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:54

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da designação da perícia, id 120868657 - Petição inicial em pdf (INÍCIO TRABALHOS PERICIAIS) Juntado por CICERO RAMOS PEREIRA DA SILVA - OUTROS INTERESSADOS - JUS POSTULANDI em 19/06/2023 13:11:03 "... Informa que que no dia 19/07/2023 as 09h00, no Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte-MT, com endereço na Avenida Cloves Felício Vettorato, 1000 – Centro terá início dos trabalhos periciais com a diligência até a área objeto da perícia no município de Terra Nova do Norte-MT..."

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da designação da perícia, id 120868657 - Petição inicial em pdf (INÍCIO TRABALHOS PERICIAIS) Juntado por CICERO RAMOS PEREIRA DA SILVA - OUTROS INTERESSADOS - JUS POSTULANDI em 19/06/2023 13:11:03 "... Informa que que no dia 19/07/2023 as 09h00, no Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte-MT, com endereço na Avenida Cloves Felício Vettorato, 1000 – Centro terá início dos trabalhos periciais com a diligência até a área objeto da perícia no município de Terra Nova do Norte-MT..."

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da designação da perícia, id 120868657 - Petição inicial em pdf (INÍCIO TRABALHOS PERICIAIS) Juntado por CICERO RAMOS PEREIRA DA SILVA - OUTROS INTERESSADOS - JUS POSTULANDI em 19/06/2023 13:11:03 "... Informa que que no dia 19/07/2023 as 09h00, no Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte-MT, com endereço na Avenida Cloves Felício Vettorato, 1000 – Centro terá início dos trabalhos periciais com a diligência até a área objeto da perícia no município de Terra Nova do Norte-MT..."

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:23

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:16

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação acerca da petição de aceitação do perito (apresentar quesitos faltantes), id 116557659 - Documento de comprovação (manifestação perito 1000405 77) Juntado por CRISTIANE ROHENKOHL ROSCETE - GESTOR DE SECRETARIA em 02/05/2023 14:41:03

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação acerca da petição de aceitação do perito (apresentar quesitos faltantes), id 116557659 - Documento de comprovação (manifestação perito 1000405 77) Juntado por CRISTIANE ROHENKOHL ROSCETE - GESTOR DE SECRETARIA em 02/05/2023 14:41:03

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:33

Processo Desarquivado

07/02/2023, 18:39

Arquivado Provisoriamente

20/11/2021, 18:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2021, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 08:04

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão

28/04/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de IGOR NEVES CARVALHO em 01/04/2021 23:59.

02/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 01/04/2021 23:59.

02/04/2021, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 16:19

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 01:54

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:43

Decorrido prazo de IGOR NEVES CARVALHO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/03/2021, 17:29

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 20:27

Juntada de Petição de contestação

18/12/2020, 16:34

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 30/11/2020 23:59.

04/12/2020, 08:49

Audiência do art. 334 CPC.

30/11/2020, 19:36

Audiência de Conciliação realizada em 30/11/2020 15:30 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

30/11/2020, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 13:18

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 06:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 13:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2020 23:59.

21/11/2020, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/11/2020, 15:55

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 05:26

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 05:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:04

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 15:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

05/11/2020, 15:20

Processo Desarquivado

04/11/2020, 10:28

Arquivado Provisoriamente

01/05/2020, 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2020, 10:28

Conclusos para decisão

27/04/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 17:48

Sentença

•22/10/2025, 12:42

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•09/07/2025, 15:51

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•09/07/2025, 15:51

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•08/05/2025, 17:55

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•20/02/2025, 16:14

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•12/04/2024, 11:02

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•13/09/2021, 15:30

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•30/04/2020, 10:28