Cumprimento de sentença 1000340-17.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.560,33

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Primeira Turma JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de AMADO JOSE FERREIRA FILHO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de DINALVA RIBEIRO DE SOUSA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de GABRIELLA SARDINHA DA COSTA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2026, 02:22

Recebidos os autos

16/03/2026, 02:22

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de DINALVA RIBEIRO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:53

Decorrido prazo de GABRIELLA SARDINHA DA COSTA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:53

Todas as movimentações(304)

Juntada de Certidão

21/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de AMADO JOSE FERREIRA FILHO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de DINALVA RIBEIRO DE SOUSA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de GABRIELLA SARDINHA DA COSTA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 17/03/2026 23:59

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 14:34

Sentença

•09/01/2026, 14:34

18/03/2026, 03:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2026, 02:22

Recebidos os autos

16/03/2026, 02:22

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de DINALVA RIBEIRO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:53

Decorrido prazo de GABRIELLA SARDINHA DA COSTA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:53

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 09:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:58

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 09/01/2026

13/01/2026, 12:35

Juntada de Alvará

13/01/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 14:34

Juntada de Projeto de sentença

09/01/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de informação

19/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de resposta

19/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de resposta

19/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

19/12/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 02:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:03

Juntada de Alvará

15/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 06:26

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 19:22

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:14

Processo Desarquivado

23/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

13/05/2025, 06:13

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 04:46

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 09:51

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 11:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EXECUTADO)

22/04/2025, 11:58

Juntada de Projeto de sentença

22/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:15

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de resposta

29/01/2025, 13:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:22

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/01/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de resposta

22/12/2024, 05:42

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:03

Juntada de Petição de embargos à execução

19/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de embargos à execução

19/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:57

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:36

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de resposta

21/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de resposta

11/10/2024, 07:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2024, 20:58

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:11

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 11:05

Juntada de Projeto de sentença

19/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:20

Processo Desarquivado

04/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:07

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 11:23

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 10:34

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024, 10:34

Juntada de Projeto de sentença

13/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de resposta

03/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 15:29

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:54

Processo Reativado

02/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 18:32

Juntada de relatório

30/04/2024, 17:13

Juntada de embargos de declaração

30/04/2024, 17:13

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:13

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:13

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:13

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:13

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:13

Juntada de acórdão

30/04/2024, 17:13

Juntada de outros documentos

30/04/2024, 17:13

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

30/04/2024, 17:13

Processo Reativado

30/04/2024, 17:13

Devolvidos os autos

30/04/2024, 17:13

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:13

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:13

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

30/04/2024, 17:13

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:13

Juntada de acórdão

30/04/2024, 17:13

Juntada de voto

30/04/2024, 17:13

Juntada de ementa

30/04/2024, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/12/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

17/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 07:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:22

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2023, 17:59

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 15:50

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 15:50

Juntada de Projeto de sentença

19/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 15:06

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 15:33

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 16:30

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 16:30

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:59

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:59

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:03

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/08/2023, 09:03

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa Juizado Especial Cível e Criminal VISTOS. Tendo em vista a Resolução TJMT/OE nº 08 de 04/07/2023, em seu artigo 3º, I, que dispõe sobre a suspensão da competência para processar e julgar os feitos dos Juizados Especiais e Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca a partir do dia 01-08-2023, determino a devolução dos autos para serem redistribuídos ao Núcleo de Justiça 4.0 dos Juizados Especiais. Cumpra-se. Às providências. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:51

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de DINALVA RIBEIRO DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/06/2023, 15:11

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que promovo a intimação da(s) parte(s) Embargada/impugnada para que, NO PRAZO LEGAL, manifeste quanto aos Embargos à Execução. ÁGUA BOA, data da assinatura digital (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de embargos à execução

16/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1000340-17.2019.8.11.0021.. EXEQUENTE: RUTE SANTOS DA SILVA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VISTOS. Tendo em vista o cumprimento de multa, intime-se a parte devedora para adimplir voluntariamente em 15 dias, após, concluso. Às providências. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:50

Decorrido prazo de DINALVA RIBEIRO DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 21:46

Conclusos para decisão

15/09/2022, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 18:28

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 09:13

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:46

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:53

Publicado Despacho em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de GABRIELLA SARDINHA DA COSTA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 09:43

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 07:54

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:28

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

16/02/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 23:58

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:24

Processo Desarquivado

10/07/2020, 08:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/07/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2020, 15:47

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 13:28

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 13:28

Arquivado Definitivamente

03/07/2020, 07:40

Transitado em Julgado em 03/07/2020

03/07/2020, 07:40

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 07:40

Decorrido prazo de RUTE SANTOS DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 07:40

Decorrido prazo de GABRIELLA SARDINHA DA COSTA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:23

Decorrido prazo de AMADO JOSE FERREIRA FILHO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 09:32

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/06/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:13

Publicado Sentença em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2020, 15:40

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:33

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2020, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:32

Julgado procedente o pedido

25/03/2020, 15:46

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2020, 15:46

Julgado procedente o pedido

11/03/2020, 10:37

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2020, 18:30

Julgado procedente o pedido

28/01/2020, 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento

25/10/2019, 16:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/05/2019, 16:11

Conclusos para julgamento

15/05/2019, 09:20

Juntada de Petição de contestação

06/05/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 14:03

Audiência conciliação realizada para 26/04/2019 13:59 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

26/04/2019, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2019, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:38

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:16

Audiência conciliação designada para 26/04/2019 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

11/03/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 16:29

Decisão

•29/10/2025, 19:22

Decisão

•29/10/2025, 19:22

Cumprimento de sentença

•13/05/2025, 06:13

Sentença

•22/04/2025, 11:58

Sentença

•22/04/2025, 11:58

Despacho

•27/01/2025, 14:19

Despacho

•27/01/2025, 14:19

Despacho

•26/11/2024, 16:30

Despacho

•26/11/2024, 16:30

Sentença

•19/09/2024, 11:05

Sentença

•19/09/2024, 11:05

Despacho

•27/08/2024, 16:45

Despacho

•27/08/2024, 16:45

Todos os documentos(37)

Sentença

•09/01/2026, 14:34

Sentença

•09/01/2026, 14:34

Decisão

•29/10/2025, 19:22

Decisão

•29/10/2025, 19:22

Cumprimento de sentença

•13/05/2025, 06:13

Sentença

•22/04/2025, 11:58

Sentença

•22/04/2025, 11:58

Despacho

•27/01/2025, 14:19

Despacho

•27/01/2025, 14:19

Despacho

•26/11/2024, 16:30

Despacho

•26/11/2024, 16:30

Sentença

•19/09/2024, 11:05

Sentença

•19/09/2024, 11:05

Despacho

•27/08/2024, 16:45

Despacho

•27/08/2024, 16:45

Sentença

•13/08/2024, 10:34

Sentença

•13/08/2024, 10:34

Acórdão

•06/04/2024, 16:44

Acórdão

•21/02/2024, 17:10

Decisão

•10/11/2023, 15:10

Sentença

•19/10/2023, 15:50

Sentença

•22/09/2023, 16:30

Despacho

•01/08/2023, 12:51

Documento de comprovação

•16/05/2023, 10:23

Documento de comprovação

•16/05/2023, 10:23

Documento de comprovação

•16/05/2023, 10:23

Documento de comprovação

•16/05/2023, 10:23

Documento de comprovação

•16/05/2023, 10:23

Documento de comprovação

•16/05/2023, 10:23

Decisão

•04/05/2023, 13:50

Decisão

•28/07/2022, 14:53

Despacho

•09/03/2022, 09:24

Decisão

•11/03/2021, 14:50

Execução de cumprimento de sentença

•05/07/2020, 16:06

Petição inicial em pdf

•05/07/2020, 16:06

Sentença

•05/06/2020, 15:40

Sentença

•25/03/2020, 15:46