Recurso Especial 0027847-46.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

GRANDE MOTOS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de GRANDE MOTOS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

14/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2024, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2546600)

13/05/2024, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Conheço do agravo de GRANDE MOTOS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024, 12:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

Documentos

-

•22/01/2024, 17:56

-

•22/01/2024, 17:55

14/05/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de GRANDE MOTOS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

14/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2024, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2546600)

13/05/2024, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Conheço do agravo de GRANDE MOTOS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/05/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024, 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/01/2024, 18:20

-

•22/01/2024, 17:55

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•22/01/2024, 17:55

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•22/01/2024, 17:55

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•22/01/2024, 17:55