Procedimento Comum Cível 1001086-64.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.968,93

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

APARECIDO TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FARES AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT 32193·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

APARECIDO TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:26

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 08:18

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:08

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 19:33

Decisão

•10/11/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:26

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001086-64.2023.8.11.0013. AUTORA: REQUERENTE: APARECIDO TEIXEIRA PARTE RÉ: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico para os fins de direito que a contestação de ID 116839894 apresentada é tempestiva. Assim, com amparo no provimento 56/2007-CGJ, abrimos vista para autora se manifestar, no prazo legal. Pontes e Lacerda, 05 Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

08/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/05/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a APARECIDO TEIXEIRA - CPF: 304.643.231-34 (REQUERENTE).

07/03/2023, 07:13

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:55

Juntada de Certidão

06/03/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:54

Juntada de Certidão

06/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/03/2023, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

04/03/2023, 11:37

Decisão

•07/03/2023, 07:13