Procedimento Comum Cível 1006214-20.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:00

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:31

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 18:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:04

Conclusos para decisão

19/10/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:56

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

13/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:00

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2024 23:59

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 18:30

Decisão

•30/04/2024, 18:30

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:31

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 18:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:04

Conclusos para decisão

19/10/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 04:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 04:56

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:33

Juntada de intimação de pauta

05/09/2023, 13:34

Juntada de intimação de pauta

05/09/2023, 13:34

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:34

Juntada de acórdão

05/09/2023, 13:34

Juntada de acórdão

05/09/2023, 13:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 13:34

Devolvidos os autos

05/09/2023, 13:34

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:34

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DISTRIBUIDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – AÇÃO DE COBRANÇA TEVE INICIAL RECEBIDA – PERDA DO OBJETO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE VISAVA FORÇAR O RECEBIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO POR PARTE DA SEGURADORA SOB A ALEGAÇÃO DE CELERIDADE NO PROCEDIMENTO – AÇAOIN CASU COM CARÁTER PREPARATÓRIO – HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS - PREQUESTIONAMENTO – AFASTADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Quisesse o recorrente permanecer unicamente na esfera administrativa pela alegada celeridade, não deveria ter entrado primeiramente com a ação de cobrança e sim unicamente com a ação de obrigação de fazer, que claramente se torna inútil ao processo principal de cobrança tendo em vista o recebimento da inicial naquele feito, sendo clara a perda do objeto desta lide que in casu tem caráter preparatório. A exigência de prequestionamento para a interposição de recurso em instância superior deve ser cumprida pela parte e não pelo julgador, dispensado de apontar expressamente se restaram ou não violados dispositivos legais ou constitucionais. Vencido em grau recursal, de ofício, deve o Tribunal majorar os honorários advocatícios, pelos serviços desempenhados pelo profissional do direito, após a prolação da sentença de piso.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:12

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 09:35

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR O REQUERIDO para que, querendo, apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 01:40

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 19:31

Conclusos para despacho

01/09/2022, 18:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/07/2022, 16:09

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2022, 09:30

Conclusos para decisão

23/06/2022, 14:08

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 11:08

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 06:00

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021, 16:45

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:36

Julgado procedente o pedido

01/12/2021, 15:36

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 10:34

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:26

Audiência Conciliação designada para 22/06/2020 09:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

12/02/2020, 10:35

Audiência Conciliação Juizado realizada para 29/07/2019 08:56 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

29/07/2019, 08:59

Audiência conciliação realizada para 29.07.2019 às 08:30 cejusc cuiabá.

29/07/2019, 08:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 11:05

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 24/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 09:06

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 19:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 19:45

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 19:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 19:37

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 19:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 19:36

Decorrido prazo de EDSON LEITE TUMICHA em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 19:36

Publicado Despacho em 02/04/2019.

03/04/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 02:39

Audiência conciliação designada para 29/07/2019 08:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/04/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 18:10

Conclusos para despacho

12/03/2019, 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/02/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 18:26

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 11:38

Conclusos para decisão

13/02/2019, 11:38

Acórdão

•09/08/2023, 14:18

Acórdão

•09/08/2023, 12:10

Despacho

•04/09/2022, 19:31

Recurso de sentença

•08/07/2022, 16:09

Sentença

•28/06/2022, 09:30

Sentença

•01/12/2021, 15:36

Despacho

•29/03/2019, 18:10

Despacho

•18/02/2019, 18:26