Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/06/2024, 01:03
Recebidos os autos
26/06/2024, 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 17/05/2024 23:59
21/05/2024, 01:07
Arquivado Definitivamente
26/04/2024, 18:20
Transitado em Julgado em 22/03/2024
26/04/2024, 18:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024, 01:16
Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024, 16:18
Expedição de Outros documentos
25/03/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 15:11
Julgado procedente o pedido
22/03/2024, 10:58
Conclusos para julgamento
09/02/2024, 12:42
Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024, 09:22
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024, 16:04
Expedição de Outros documentos
02/02/2024, 12:05
Documentos
Sentença
•22/03/2024, 10:58
Decisão
•02/02/2024, 11:05
26/04/2024, 18:20
Transitado em Julgado em 22/03/2024
26/04/2024, 18:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024, 01:16
Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024, 16:18
Expedição de Outros documentos
25/03/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 15:11
Julgado procedente o pedido
22/03/2024, 10:58
Conclusos para julgamento
09/02/2024, 12:42
Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024, 09:22
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024, 16:04
Expedição de Outros documentos
02/02/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024, 11:05
Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/02/2024, 11:05
Conclusos para decisão
17/01/2024, 14:27
Juntada de Petição de manifestação
29/12/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos
15/12/2023, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 17:50
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/12/2023, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 13:47
Expedição de Outros documentos
15/12/2023, 13:47
Decorrido prazo de LOURENCO DO CARMO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 01:04
Publicado Citação em 02/10/2023.
02/10/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 04:04
Expedição de Outros documentos
28/09/2023, 17:37
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 16:46
Expedição de Outros documentos
22/09/2023, 16:46
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 16:46
Juntada de Petição de diligência
20/09/2023, 22:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023, 22:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023, 14:08
Expedição de Mandado
18/09/2023, 12:41
Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023, 18:09
Determinada Requisição de Informações
15/09/2023, 18:09
Conclusos para decisão
14/09/2023, 17:53
Cancelada a movimentação processual
14/09/2023, 17:52
Desentranhado o documento
14/09/2023, 17:52
Determinada Requisição de Informações
05/09/2023, 13:26
Conclusos para decisão
04/09/2023, 19:01
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023, 17:39
Expedição de Outros documentos
18/08/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 13:50
Juntada de Petição de diligência
07/08/2023, 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023, 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023, 10:10
Expedição de Mandado
25/07/2023, 09:58
Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023, 16:14
Expedição de Outros documentos
20/07/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 10:11
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 10:10
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/07/2023, 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023, 12:25
Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023, 16:56
Expedição de Outros documentos
06/06/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023, 17:06
Juntada de certidão
06/06/2023, 15:53
Juntada de preparo recursal / custas isentos
06/06/2023, 15:53
Juntada de decisão
06/06/2023, 15:53
Juntada de intimação
06/06/2023, 15:53
Juntada de intimação
06/06/2023, 15:53
Juntada de certidão do trânsito em julgado
06/06/2023, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Forte nessas razões, voto pelo PROVIMENTO ao presente Recurso de Apelação. Intimem-se. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem, para regular prosseguimento da ação de protesto, com a notificação da parte devedora. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator
11/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/05/2023, 15:51
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2020, 15:53
Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 15:37
Juntada de Petição de manifestação
21/09/2020, 09:29
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 15:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2020, 15:51
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais