Agravo em Recurso Especial 0000850-51.2005.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Perda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Vila Rica 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

IVANICE GOUVEIA DALAFINI

CPF

Autor

DENES GOUVEIA DALAFINI

CPF

Autor

HERCULES GOUVEIA DALAFINI

CPF

Autor

APARECIDO DALAFINI

CPF

Autor

JOSE MARCONI DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR FREIRE DE MOURA

OAB/GO 18061·CPF·Representa: Autor

DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 8564·CPF·Representa: Autor

NEUZA SILVA FREIRE

OAB/GO 5070·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA

OAB/MG 59066·CPF·Representa: Autor

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

OAB/GO 19739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

IVANICE GOUVEIA DALAFINI

CPF

Autor

DENES GOUVEIA DALAFINI

CPF

Autor

HERCULES GOUVEIA DALAFINI

CPF

Autor

APARECIDO DALAFINI

CPF

Autor

JOSE MARCONI DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

DENISE DE ALMEIDA ANDRADE

CPF

Reu

EDUARDO ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

ELECTRA MARIA DE ALMEIDA BENEVIDES

CPF

Reu

HERMELINDA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS GUIMARAES ANDRADE

CPF

Reu

MARCOS DE ALMEIDA ANDRADE

CPF

Reu

MARIA ALZIRA DE ALMEIDA MARTINS

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALMEIDA CALDEIRA

CPF

Reu

SERGIO DE ALMEIDA ANDRADE

CPF

Reu

UBYRATAN DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ADEMIR FREIRE DE MOURA

OAB/GO 18061·CPF·Representa: Autor

DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 8564·CPF·Representa: Autor

NEUZA SILVA FREIRE

OAB/GO 5070·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA

OAB/MG 59066·CPF·Representa: Autor

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

OAB/GO 19739·CPF·Representa: Réu

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/GO 31145·CPF·Representa: Réu

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

OAB/GO 2482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA

14/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 296568/2026

30/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 296568/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:22

Retirada de pauta

17/03/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual pelo Ministro Relator.

09/03/2026, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:43

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:58

Todas as movimentações(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA

14/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 296568/2026

30/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 296568/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:22

Retirada de pauta

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:20

Acórdão

•12/12/2025, 20:42

17/03/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual pelo Ministro Relator.

09/03/2026, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:43

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

12/12/2025, 20:43

Acórdão

•12/12/2025, 20:42

Despacho

•12/12/2025, 20:42

Acórdão

•12/12/2025, 20:42

Petição (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 20:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Despacho

•12/12/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:42

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Todos os documentos(29)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:20

Acórdão

•12/12/2025, 20:42

Acórdão

•12/12/2025, 20:42

Despacho

•12/12/2025, 20:42

Acórdão

•12/12/2025, 20:42

Petição (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 20:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Despacho

•12/12/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:42

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:42

Recurso

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Despacho

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Despacho

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Decisão

•12/12/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:42