Apelação Cível 1035228-78.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.261,54

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

REX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JOAO VITALIANO COELHO

OAB/MT 184400·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA

OAB/MT 5768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

REX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/02/2024, 17:36

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 07/02/2024

19/02/2024, 17:34

Recebidos os autos

07/02/2024, 18:36

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

07/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

20/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:25

Decisão interlocutória

13/06/2023, 18:35

Conclusos para decisão

03/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:27

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de agravo ao stj

10/05/2023, 16:50

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/02/2024, 17:36

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 07/02/2024

19/02/2024, 17:34

Recebidos os autos

07/02/2024, 18:36

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

07/02/2024, 18:35

Documentos

Documento de comprovação

•07/10/2021, 20:05

Documento de comprovação

•07/10/2021, 20:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

20/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:25

Decisão interlocutória

13/06/2023, 18:35

Conclusos para decisão

03/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:27

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de agravo ao stj

10/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de REX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:33

Recurso Especial não admitido

14/04/2023, 10:52

Conclusos para decisão

14/03/2023, 06:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 19:31

Decorrido prazo de REX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência

31/01/2023, 11:27

Recebidos os autos

31/01/2023, 11:27

Juntada de Petição de recurso especial

31/01/2023, 11:25

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:37

Juntada de Petição de resposta

10/01/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

03/01/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos

30/12/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos

30/12/2022, 10:23

Juntada de acórdão

22/12/2022, 11:06

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (APELANTE) e provido em parte

22/12/2022, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022, 13:30

Juntada de Petição de certidão

14/12/2022, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2022, 10:28

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 10:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2022, 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado - Para Técnica de Julgamento Ampliado

23/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/11/2022, 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado

11/11/2022, 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:26

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:36

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:33

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - Retirado

05/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:33

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de resposta

22/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 19:11

Retirado de pauta

05/09/2022, 19:11

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2022, 21:45

Conclusos para decisão

18/08/2022, 21:45

Juntada de Certidão

18/08/2022, 20:50

Juntada de Certidão

18/08/2022, 20:47

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 16:23

Decisão

•20/10/2021, 15:17

Sentença

•29/06/2022, 14:28

Recurso de sentença

•14/07/2022, 01:30

Despacho

•13/09/2022, 01:18

Acórdão

•22/12/2022, 10:42

Acórdão

•22/12/2022, 11:06

Acórdão

•30/12/2022, 10:23

Acórdão

•30/12/2022, 10:23

Decisão

•14/04/2023, 10:52

Decisão

•13/06/2023, 18:35