Agravo em Recurso Especial 0010301-55.2016.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0010301-55.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 283730/2026 - RE

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283730 - RE no AREsp 3095884 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para CUNHA DA CAMARA HOLDING LTDA apresentar resposta à petição n. 283730/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 738.

29/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 283730/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283730/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/03/2026, 12:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283730/2026

26/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 283730/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

26/03/2026, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 283730/2026 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283730 - RE no AREsp 3095884 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para CUNHA DA CAMARA HOLDING LTDA apresentar resposta à petição n. 283730/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 738.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 283730/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283730/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283730/2026

Protocolizada Petição 283730/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

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