Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258676/2026 - EDcl no AREsp 2537670/MT
22/04/2026, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
06/04/2026, 11:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307213/2026
31/03/2026, 17:46
Protocolizada Petição 307213/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 17:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258676/2026 -
24/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258676/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)
20/03/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258676/2026
20/03/2026, 06:01
Protocolizada Petição 258676/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 23:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229159/2026
13/03/2026, 16:31
Protocolizada Petição 229159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026
13/03/2026, 16:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:01
Documentos
-
•15/12/2023, 19:42
-
•15/12/2023, 19:43
06/04/2026, 11:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307213/2026
31/03/2026, 17:46
Protocolizada Petição 307213/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 17:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258676/2026 -
24/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258676/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)
20/03/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258676/2026
20/03/2026, 06:01
Protocolizada Petição 258676/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 23:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229159/2026
13/03/2026, 16:31
Protocolizada Petição 229159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026
13/03/2026, 16:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e JOSÉ ALMIRO BIHL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176133/2026
03/03/2026, 14:16
Protocolizada Petição 176133/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
02/03/2026, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162716 - PSusOr no AREsp 2537670 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 17:40
Indeferido o pedido de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e JOSÉ ALMIRO BIHL
27/02/2026, 17:40
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 162716/2026
27/02/2026, 06:01
Protocolizada Petição 162716/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 26/02/2026
26/02/2026, 23:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:05
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
19/04/2024, 18:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
19/04/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 17:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/02/2024, 09:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/02/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO