Monitória 1048608-37.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 81.154,78

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de TICIANO JULIANO MASSUDA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:57

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de TICIANO JULIANO MASSUDA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 15:39

Decisão

•09/02/2023, 09:49

05/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 19:01

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:55

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de TICIANO JULIANO MASSUDA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de TICIANO JULIANO MASSUDA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/12/2023, 14:39

Recebimento do CEJUSC.

11/12/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 23:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/11/2023, 13:43

Recebidos os autos.

09/11/2023, 13:43

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

03/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

03/11/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 22:26

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 16:08

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1048608-37.2022.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Abro vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 4 de abril de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 07:09

Decorrido prazo de TICIANO JULIANO MASSUDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:55

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AÇÃO MONITÓRIA (PJE 03) PROCESSO Nº 1048608-37.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Cite-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida ou apresentar embargos, nos termos dos arts. 701 e 702 do CPC. Consigne-se no mandado que, efetuando o pagamento no prazo indicado, ficará o Requerido isento dos honorários advocatícios. Anote-se, ainda, que não sendo efetuado o pagamento, nem havendo oposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, c

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 09:49

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

29/01/2023, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 10:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 13:43

Expedição de Mandado

17/01/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1048608-37.2022.8.11.0041. MONITÓRIA (PJE 5) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que não foram recolhidas as custas processuais, razão pela qual determino a intimação pessoal da requerente, para que recolha as despesas e custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá, 12 de janeiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 15:39

Conclusos para decisão

12/01/2023, 13:16

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:15

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:14

Juntada de Certidão

12/01/2023, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

23/12/2022, 00:45

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/12/2022, 00:29

Recebido pelo Distribuidor

23/12/2022, 00:29

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 00:29

Decisão

•04/04/2023, 17:59

Decisão

•03/11/2023, 10:47

Despacho

•17/04/2024, 16:16

Despacho

•17/04/2024, 16:16

Sentença

•18/06/2025, 13:55

Sentença

•18/06/2025, 13:55

Despacho

•10/09/2025, 08:09

Despacho

•10/09/2025, 08:09

Decisão

•05/02/2026, 15:06

Decisão

•05/02/2026, 15:06