Execução de Título Extrajudicial 0002196-80.2018.8.11.0049 - TJMT

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49047994

07/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de ALESSANDER GIROTTO FERNANDES NOGUEIRA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49047993

07/05/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:58

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de VANDER BATISTA DOMINGUES em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:27

Juntada de comunicação entre instâncias

12/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:05

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:59

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 14:16

Embargos de declaração não acolhidos

21/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 20:14

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 06:28

Decorrido prazo de C. H. BARBOSA LEILOES em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:14

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 06:43

Conclusos para decisão

29/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/09/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 06:53

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:21

Conclusos para decisão

18/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 11:11

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2025, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 14:30

Expedição de Mandado

26/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:49

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:08

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:49

Expedição de Mandado

17/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 16:14

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 12:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:05

Expedição de Mandado

06/11/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 06:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 06:02

Conclusos para decisão

01/11/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

16/09/2024, 19:53

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 12:10

Expedição de Mandado

15/08/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:26

Expedição de Mandado

15/08/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 07:43

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:03

Juntada de comunicação entre instâncias

13/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:39

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:41

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:02

Publicado Despacho em 18/04/2024.

19/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:33

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Publicado Decisão em 01/03/2024.

08/03/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:07

Juntada de Ofício

07/03/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão

27/02/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:27

Decorrido prazo de CESAR TORRES VEDANA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:11

Publicado Decisão em 25/10/2023.

26/10/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2023, 18:17

Conclusos para decisão

05/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE TORRES VEDANA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:14

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:35

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0002196-80.2018.8.11.0049 EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA DESPACHO Intimação - DESPACHO Cumpra-se, conforme determinado em id. 122640618. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0002196-80.2018.8.11.0049 EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA DESPACHO Intimação - DESPACHO Cumpra-se, conforme determinado em id. 122640618. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:36

Juntada de comunicação entre instâncias

26/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:36

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:53

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE TORRES VEDANA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de ALESSANDER GIROTTO FERNANDES NOGUEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:21

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE TORRES VEDANA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:43

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:52

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:57

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002196-80.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA 1. Ciente da decisão proferida pelo TJMT em sede de liminar (id. 116725553). 2. Foram retiradas as restrições lançadas em nome do executado, conforme deliberado no bojo do agravo de instrumento (extratos anexos). 3. Fica mantida a homologação dos cálculos, nos termos da decisão exarada em id. 113685812. 4. Manifeste-se a parte exequente impulsionando o andamento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por ausência de interesse. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Intimação - DECISÃO

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002196-80.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA 1. Ciente da decisão proferida pelo TJMT em sede de liminar (id. 116725553). 2. Foram retiradas as restrições lançadas em nome do executado, conforme deliberado no bojo do agravo de instrumento (extratos anexos). 3. Fica mantida a homologação dos cálculos, nos termos da decisão exarada em id. 113685812. 4. Manifeste-se a parte exequente impulsionando o andamento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por ausência de interesse. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Intimação - DECISÃO

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002196-80.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA 1. Ciente da decisão proferida pelo TJMT em sede de liminar (id. 116725553). 2. Foram retiradas as restrições lançadas em nome do executado, conforme deliberado no bojo do agravo de instrumento (extratos anexos). 3. Fica mantida a homologação dos cálculos, nos termos da decisão exarada em id. 113685812. 4. Manifeste-se a parte exequente impulsionando o andamento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por ausência de interesse. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão

03/05/2023, 17:06

Juntada de comunicação entre instâncias

03/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de ALESSANDER GIROTTO FERNANDES NOGUEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:41

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:35

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:35

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:02

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:02

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002196-80.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA Valter José Domingues e Sueli Garcia de Carvalho ajuizaram ação de execução de título extrajudicial contra César Torres Vedana, requerendo, em suma, a cobrança forçada de dívida no importe de R$ 1.030.850,53. O título executivo extrajudicial se consubstancia em uma escritura pública de compra e venda firmada entre as partes, conforme cópia anexada em id. 70545056 - Pág. 47. Citado, o executado compareceu ao feito e ofereceu em penhora o imóvel objeto do negócio jurídico firmado entre as partes (id. 70545056 - Pág. 106) (matrícula 5851 do CRI de Vila Rica; imóvel rural denominado de Fazenda Beleza, com área de 538 hectares). Houve sentença de parcial procedência nos respectivos embargos à execução, atualmente em grau recursal sem concessão de efeito suspensivo (n. 0002197-65.2018.8.11.0049). O exequente apresentou cálculo atualizado, no importe de R$ 2.261.029,08 (id. 83911523). O executado impugnou o cálculo do exequente, entendendo como correto o valor de R$ 2.139.404,53 (id. 70895669). Sobreveio pedido de incidência de medidas executivas (id. 107846705). É o relatório. À luz dos parâmetros fixados na sentença dos embargos à execução (cópia em id. 98330063), reputo que deve ser homologado o cálculo do executado. Isso porque: (i) a multa contratual reduzida para 10% deve incidir apenas sobre o valor da dívida corrigida; (ii) a exigibilidade da multa de 1% e honorários 1,5% (fixados no bojo dos respectivos embargos do devedor) está suspensa por força do recurso de apelação ainda não julgado naquela sede (efeito automático do recurso manejado). Feitas essas considerações e considerando a inexistência de efeito suspensivo, DECIDO: 1. Homologo o cálculo do executado, no importe de R$ 2.139.404,53 (id. 70895669). 2. Com fundamento no art. 782, § 3°, do CPC, Intimação - DECISÃO defiro a inclusão do nome do devedor no SERASAJUD (extrato anexo). 3. Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RENAJUD (extrato anexo). Desde já, defiro a restrição de transferência. 4. O exequente deverá comprovar a averbação da penhora mencionada na decisão proferida em id. 82223521 (por meio de juntada da cópia atualizada da matrícula), bem como indicar diligências para a garantia da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002196-80.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA Valter José Domingues e Sueli Garcia de Carvalho ajuizaram ação de execução de título extrajudicial contra César Torres Vedana, requerendo, em suma, a cobrança forçada de dívida no importe de R$ 1.030.850,53. O título executivo extrajudicial se consubstancia em uma escritura pública de compra e venda firmada entre as partes, conforme cópia anexada em id. 70545056 - Pág. 47. Citado, o executado compareceu ao feito e ofereceu em penhora o imóvel objeto do negócio jurídico firmado entre as partes (id. 70545056 - Pág. 106) (matrícula 5851 do CRI de Vila Rica; imóvel rural denominado de Fazenda Beleza, com área de 538 hectares). Houve sentença de parcial procedência nos respectivos embargos à execução, atualmente em grau recursal sem concessão de efeito suspensivo (n. 0002197-65.2018.8.11.0049). O exequente apresentou cálculo atualizado, no importe de R$ 2.261.029,08 (id. 83911523). O executado impugnou o cálculo do exequente, entendendo como correto o valor de R$ 2.139.404,53 (id. 70895669). Sobreveio pedido de incidência de medidas executivas (id. 107846705). É o relatório. À luz dos parâmetros fixados na sentença dos embargos à execução (cópia em id. 98330063), reputo que deve ser homologado o cálculo do executado. Isso porque: (i) a multa contratual reduzida para 10% deve incidir apenas sobre o valor da dívida corrigida; (ii) a exigibilidade da multa de 1% e honorários 1,5% (fixados no bojo dos respectivos embargos do devedor) está suspensa por força do recurso de apelação ainda não julgado naquela sede (efeito automático do recurso manejado). Feitas essas considerações e considerando a inexistência de efeito suspensivo, DECIDO: 1. Homologo o cálculo do executado, no importe de R$ 2.139.404,53 (id. 70895669). 2. Com fundamento no art. 782, § 3°, do CPC, Intimação - DECISÃO defiro a inclusão do nome do devedor no SERASAJUD (extrato anexo). 3. Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RENAJUD (extrato anexo). Desde já, defiro a restrição de transferência. 4. O exequente deverá comprovar a averbação da penhora mencionada na decisão proferida em id. 82223521 (por meio de juntada da cópia atualizada da matrícula), bem como indicar diligências para a garantia da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002196-80.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: VALTER JOSE DOMINGUES, SUELI GARCIA DE CARVALHO INTERESSADO: CESAR TORRES VEDANA Valter José Domingues e Sueli Garcia de Carvalho ajuizaram ação de execução de título extrajudicial contra César Torres Vedana, requerendo, em suma, a cobrança forçada de dívida no importe de R$ 1.030.850,53. O título executivo extrajudicial se consubstancia em uma escritura pública de compra e venda firmada entre as partes, conforme cópia anexada em id. 70545056 - Pág. 47. Citado, o executado compareceu ao feito e ofereceu em penhora o imóvel objeto do negócio jurídico firmado entre as partes (id. 70545056 - Pág. 106) (matrícula 5851 do CRI de Vila Rica; imóvel rural denominado de Fazenda Beleza, com área de 538 hectares). Houve sentença de parcial procedência nos respectivos embargos à execução, atualmente em grau recursal sem concessão de efeito suspensivo (n. 0002197-65.2018.8.11.0049). O exequente apresentou cálculo atualizado, no importe de R$ 2.261.029,08 (id. 83911523). O executado impugnou o cálculo do exequente, entendendo como correto o valor de R$ 2.139.404,53 (id. 70895669). Sobreveio pedido de incidência de medidas executivas (id. 107846705). É o relatório. À luz dos parâmetros fixados na sentença dos embargos à execução (cópia em id. 98330063), reputo que deve ser homologado o cálculo do executado. Isso porque: (i) a multa contratual reduzida para 10% deve incidir apenas sobre o valor da dívida corrigida; (ii) a exigibilidade da multa de 1% e honorários 1,5% (fixados no bojo dos respectivos embargos do devedor) está suspensa por força do recurso de apelação ainda não julgado naquela sede (efeito automático do recurso manejado). Feitas essas considerações e considerando a inexistência de efeito suspensivo, DECIDO: 1. Homologo o cálculo do executado, no importe de R$ 2.139.404,53 (id. 70895669). 2. Com fundamento no art. 782, § 3°, do CPC, defiro a inclusão do nome do devedor no SERASAJUD (extrato anexo). 3. Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RENAJUD (extrato anexo). Desde já, defiro a restrição de transferência. 4. O exequente deverá comprovar a averbação da penhora mencionada na decisão proferida em id. 82223521 (por meio de juntada da cópia atualizada da matrícula), bem como indicar diligências para a garantia da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:09

Conclusos para decisão

01/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:06

Decorrido prazo de ALESSANDER GIROTTO FERNANDES NOGUEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2022.

04/11/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

04/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:24

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 15:26

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:55

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

20/09/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 10:21

Conclusos para decisão

15/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:40

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:40

Decorrido prazo de SUELI GARCIA DE CARVALHO em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de VALTER JOSE DOMINGUES em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:56

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2022, 18:38

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:55

Recebidos os autos

06/04/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de expediente

19/11/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 22:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/10/2021, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/10/2021, 02:14

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

06/10/2021, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2020, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/02/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2019, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/11/2019, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2019, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2019, 02:22

Petição (Juntada de Peticao)

11/02/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 02:13

Petição (Juntada de Peticao)

10/01/2019, 02:13

Petição (Juntada de Peticao)

10/01/2019, 02:08

Petição (Juntada de Peticao)

10/01/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2018, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2018, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2018, 01:12

Juntada (Juntada)

12/11/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

12/11/2018, 02:30

Custas (Calculo)

07/11/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2018, 01:28

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

05/11/2018, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/10/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/10/2018, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2018, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/09/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 02:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/09/2018, 01:48

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

05/09/2018, 01:40

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

05/09/2018, 01:09

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49047994

Decorrido prazo de ALESSANDER GIROTTO FERNANDES NOGUEIRA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49047993

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(316)

Todos os documentos(45)