Execução Fiscal 0002074-13.2011.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 44.289,53

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAURI TEIXEIRA BRITZKE

CPF

Reu

LAMINADOS ESPIGAO DO LESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0001455-83.2011.8.11.0017

07/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de LAMINADOS ESPIGAO DO LESTE LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:29

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

05/11/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2023, 18:45

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:20

Todas as movimentações(156)

Apensado ao processo 0001455-83.2011.8.11.0017

07/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/11/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:30

01/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de LAMINADOS ESPIGAO DO LESTE LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:29

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

05/11/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2023, 18:45

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - impulsiono o feito para intimar a parte exequente a para, no prazo de 05 dias, manifestar nos autos, promova atos concretos que viabilizem a execução, dando prosseguimento ao feito.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:56

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:41

Recebidos os autos

15/07/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 07:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/03/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/03/2020, 02:43

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Prescricao intercorrente (art. 921, 4, CPC))

12/03/2020, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/02/2020, 02:29

Desarquivamento (Desarquivamento)

27/02/2020, 02:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/06/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2018, 01:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2018, 01:40

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/05/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Oficio)

05/04/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 01:54

Provisório (Suspensao do Processo)

29/12/2016, 01:27

Provisório (Suspensao do Processo)

08/11/2016, 01:59

Provisório (Suspensao do Processo)

27/10/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2016, 02:00

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

24/10/2016, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/09/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2016, 02:19

Petição (Juntada de Peticao)

23/09/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2016, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/03/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2016, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2016, 01:46

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

20/10/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2015, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/04/2015, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015, 02:41

Petição (Juntada de Peticao)

15/01/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2014, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

18/06/2014, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/04/2014, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/04/2014, 02:07

Redistribuição (Redistribuicao)

04/04/2014, 01:43

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

04/04/2014, 01:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/03/2014, 02:07

Juntada (Juntada de AR)

14/03/2014, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/02/2014, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/02/2014, 01:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/02/2014, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/02/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2014, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/01/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2014, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2014, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/11/2013, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2013, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2013, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/10/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2013, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2013, 02:00

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

30/08/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2013, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2013, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2013, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

23/08/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/08/2013, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/06/2013, 02:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/06/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2013, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/05/2013, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2013, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2013, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/04/2013, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2013, 02:26

Remessa (Remessa)

21/03/2013, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2013, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/03/2013, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2013, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2013, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2013, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

25/01/2013, 01:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/06/2012, 01:54

Juntada (Juntada de AR)

22/06/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/06/2012, 02:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/06/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

06/06/2012, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/06/2012, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/06/2012, 00:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/06/2012, 00:47

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

04/06/2012, 00:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/06/2012, 02:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/06/2012, 01:09

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/05/2012, 02:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

31/05/2012, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/05/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/05/2012, 02:08

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

11/05/2012, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/05/2012, 01:29

Juntada (Juntada)

11/05/2012, 01:28

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

10/05/2012, 02:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

07/05/2012, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/05/2012, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

07/05/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/03/2012, 00:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/03/2012, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/03/2012, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2012, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/12/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

19/12/2011, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/12/2011, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 02:21

Despacho (Despacho)

18/11/2011, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2011, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/11/2011, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/11/2011, 02:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/10/2011, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

11/10/2011, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/10/2011, 01:33