Procedimento Comum Cível 1008387-08.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 138.374,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:54

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:36

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2024, 20:50

Recebidos os autos

02/03/2024, 20:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:36

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 18:48

Sentença

•16/01/2024, 18:48

02/10/2024, 14:54

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:36

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2024, 20:50

Recebidos os autos

02/03/2024, 20:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:36

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 29/01/2024

14/02/2024, 14:28

Juntada de Alvará

14/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:44

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:04

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 18:48

Homologada a Transação

16/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão

09/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:41

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 19:29

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:31

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 23:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:36

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1008387-08.2017.8.11.0002. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC), intimo as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno destes autos da 2ª Instância. VÁRZEA GRANDE, 23 de maio de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA Analista Judiciário Sede do juízo e Informações: Avenida Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP: 78.158-720. Contatos: Telefone (065) 3688-8411 – e-mail: [email protected]

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1008387-08.2017.8.11.0002. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC), intimo as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno destes autos da 2ª Instância. VÁRZEA GRANDE, 23 de maio de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA Analista Judiciário Sede do juízo e Informações: Avenida Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP: 78.158-720. Contatos: Telefone (065) 3688-8411 – e-mail: [email protected]

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:07

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

22/05/2023, 14:49

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:49

Juntada de petição de habilitação nos autos

22/05/2023, 14:49

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 14:49

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 14:49

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 14:48

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:48

Juntada de acórdão

22/05/2023, 14:48

Juntada de acórdão

22/05/2023, 14:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/05/2023, 14:48

Devolvidos os autos

22/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – SEGURO DE VEÍCULO – PRETENSÃO VISANDO O RECONHECIMENTO DE PERDA TOTAL – CLÁUSULA SECURITÁRIA ESTABELECENDO PERDA TOTAL DO VEÍCULO QUANDO O MONTANTE ORÇADO DE REPARO FOR IGUAL OU SUPERIOR 75% AO VALOR MÉDIO DE VENDA DO VEÍCULO – SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA – DANO MORAL CONFIGURADO – DEMORA EXORBITANTE – BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REVOGADO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não ocorre cerceamento de defesa se o juiz dispensa a realização de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes por ser desnecessária ao deslinde do feito, mormente quando a matéria tratada é passível de comprovação por documentos jungidos aos autos. Por outro lado, entendendo os autores que a perícia era mesma necessária cabia a eles ter protestado por sua produção, o que não aconteceu, restando, portanto, preclusa a sua pretensão em sede recursal. As avarias decorrentes do sinistro não atingiram ou ultrapassaram 75% (setenta e cinco por cento) do valor de cotação do veículo na data do aviso de sinistro, razão pela qual não pode ser declarada a sua perda total. Demonstrada a demora excessiva no conserto do veículo segurado, o culpado deve ressarcir os danos morais advindos da perda do tempo útil para a solução da controvérsia e pela privação da utilização do bem. Presente a comprovação de capacidade financeira dos apelantes em arcarem com as custas processuais, o benefício deve ser revogado.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/01/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 10:53

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 08/11/2022 23:59.

11/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/11/2022, 22:27

Publicado Sentença em 18/10/2022.

22/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 20:36

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 09:49

Conclusos para decisão

22/07/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 14:22

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 04:54

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 04:54

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 08:22

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 08:22

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 07:09

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2019, 04:57

Conclusos para despacho

07/01/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 16:45

Decorrido prazo de THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 20:03

Decorrido prazo de THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 15:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 24/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 03:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 24/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 03:49

Publicado Intimação em 06/11/2018.

13/11/2018, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 05:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 00:04

Publicado Decisão em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 19:32

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2018, 19:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 18:32

Conclusos para despacho

13/07/2018, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2018, 20:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 17:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 17:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/03/2018, 15:56

Juntada de termo de audiência

28/02/2018, 14:51

Juntada de Petição de termo de audiência

28/02/2018, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 16:11

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:55

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 10:21

Juntada de Carta AR

21/02/2018, 13:04

Decorrido prazo de SIRLENE MATURANA DA SILVA NASCIMENTO em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:38

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 05:04

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 04:00

Publicado Intimação em 23/01/2018.

23/01/2018, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 18:39

Publicado Decisão em 23/01/2018.

23/01/2018, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 15:18

Audiência conciliação designada para 28/02/2018 14:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

19/12/2017, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2017, 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2017, 14:26

Conclusos para despacho

13/12/2017, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2017, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 00:08

Publicado Intimação em 01/12/2017.

01/12/2017, 00:08

Publicado Despacho em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 12:10

Conclusos para decisão

08/11/2017, 02:37

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 02:36

Decisão

•16/10/2023, 19:29

Petição

•14/07/2023, 16:36

Petição

•14/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:07

Acórdão

•24/04/2023, 15:00

Acórdão

•21/04/2023, 22:05

Recurso de sentença

•10/11/2022, 22:27

Sentença

•14/10/2022, 20:36

Decisão

•06/04/2021, 13:55

Decisão

•04/10/2018, 19:32

Outros documentos

•11/06/2018, 20:47

Outros documentos

•22/03/2018, 17:46

Outros documentos

•22/03/2018, 17:43

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/01/2024, 18:48

Sentença

•16/01/2024, 18:48

Decisão

•16/10/2023, 19:29

Petição

•14/07/2023, 16:36

Petição

•14/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:07

Acórdão

•24/04/2023, 15:00

Acórdão

•21/04/2023, 22:05

Recurso de sentença

•10/11/2022, 22:27

Sentença

•14/10/2022, 20:36

Decisão

•06/04/2021, 13:55

Decisão

•04/10/2018, 19:32

Outros documentos

•11/06/2018, 20:47

Outros documentos

•22/03/2018, 17:46

Outros documentos

•22/03/2018, 17:43

Decisão

•19/12/2017, 14:26

Despacho

•28/11/2017, 12:10