Usucapião 1000505-25.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.520,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR

Partes do Processo

ENIO PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

CLEVERSON RUBIO BORSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA HELENA NEGRAO

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSEFINA VIEIRA COSTA ALBRECHT

OAB/MT 22341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/10/2025, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:48

Juntada de Ofício

30/05/2025, 18:44

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 12:42

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 15:38

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:41

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/10/2025, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 15:38

Sentença

•06/05/2025, 15:38

30/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:48

Juntada de Ofício

30/05/2025, 18:44

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 12:42

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 15:38

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:41

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

28/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos

28/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de ENIO PNEUS LTDA em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:06

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de CLEVERSON RUBIO BORSATO em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

18/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos

18/05/2024, 09:54

Juntada de entregue (ecarta)

06/05/2024, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de ENIO PNEUS LTDA em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ENIO PNEUS LTDA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:13

Publicado Decisão em 08/03/2024.

17/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

17/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de ENIO PNEUS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 12:25

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 06:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 21:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/10/2023, 12:42

Recebimento do CEJUSC.

18/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:33

Audiência de conciliação realizada em/para 09/10/2023 16:30, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

17/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

09/10/2023, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/10/2023, 20:58

Recebidos os autos.

08/10/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:59

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/09/2023, 02:40

Decorrido prazo de ENIO PNEUS LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 07:27

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos

26/08/2023, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2023, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2023, 16:51

Audiência de conciliação designada em/para 09/10/2023 16:30, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

26/08/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão

05/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 19:23

Decorrido prazo de ENIO PNEUS LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:39

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido. Para tanto, em relação à pessoa jurídica deve colacionar os seguintes documentos: (i) extratos dos últimos 03 (três) meses de suas contas bancárias; (ii) últimas 03 (três) Declarações de Informações Econômicas e Sociais (DIPJ) ou Declarações de Imposto de Renda; (iii) declaração de bens no CRI do local de seu domicílio.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de ENIO PNEUS LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:39

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1000505-25.2023.8.11.0021 DESPACHO 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §2º do CPC, INTIME-SE o requerente (DJE) para que, no prazo de 10 (dez) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido. Para tanto, em relação à pessoa jurídica deve colacionar os seguintes documentos: (i) extratos dos últimos 03 (três) meses de suas contas bancárias; (ii) últimas 03 (três) Declarações de Informações Econômicas e Sociais (DIPJ) ou Declarações de Imposto de Renda; (iii) declaração de bens no CRI do local de seu domicílio. 2 – Com a juntada dos documentos acima, este Juízo DETERMINA o segredo de justiça desta demanda, nos termos do Recurso Especial n. 1349343/SP, submetido a julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. 3 – Após, REMETAM-SE os autos conclusos. 4 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 29 de março de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:17

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:34

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:34

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:33

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/02/2023, 05:39

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2023, 05:39

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 05:39

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:58

Decisão

•06/03/2024, 12:29

Decisão

•06/03/2024, 12:29

Despacho

•21/08/2023, 16:36

Despacho

•29/03/2023, 18:17