Procedimento Comum Cível 1000674-64.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:55

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:46

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 14:46

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:46

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 14:46

Despacho

•26/06/2023, 19:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:55

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:46

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 14:46

Juntada de Termo de audiência

28/09/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:04

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 1000674-64.2019.8.11.0049.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO AUTOR(A): MARCILENE SILVA MARTINS Vistos. Em face do que consta no Expediente n. 0721474-50.2023.8.11.0049, se faz necessário à readequação de pauta, razão pela qual a oralidade nesse feito será realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 17hs30 (horário oficial de MT), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). INTIME a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. De São Felix do Araguaia/MT p/ Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:43

Audiência de instrução designada em/para 18/09/2023 17:30, 2ª VARA DE VILA RICA

28/06/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:53

Conclusos para despacho

20/06/2023, 18:48

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:18

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:49

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000674-64.2019.8.11.0049 AUTOR(A): MARCILENE SILVA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - DECISÃO 1. Considerando a visita de integrantes da E. CGJ nesta Comarca nos dias 06 e 07 de junho de 2023, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.06.2023, às 14h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Comarca. 2. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, competindo aos advogados habilitados promoverem as respectivas intimações das testemunhas e partes do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 3. Desde já, INTIMO as partes por meio de remessa dos autos e DJe. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000674-64.2019.8.11.0049 AUTOR(A): MARCILENE SILVA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Considerando a visita de integrantes da E. CGJ nesta Comarca nos dias 06 e 07 de junho de 2023, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.06.2023, às 14h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Comarca. 2. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, competindo aos advogados habilitados promoverem as respectivas intimações das testemunhas e partes do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 3. Desde já, INTIMO as partes por meio de remessa dos autos e DJe. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 05:04

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07.06.2023, às 13h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:01

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:57

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:12

Decorrido prazo de MARCILENE SILVA MARTINS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:05

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:56

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000674-64.2019.8.11.0049.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARCILENE SILVA MARTINS Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07.06.2023, às 13h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000674-64.2019.8.11.0049.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. AUTOR(A): MARCILENE SILVA MARTINS Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07.06.2023, às 13h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2023 13:30, 2ª VARA DE VILA RICA

29/03/2023, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 13:21

Conclusos para decisão

03/11/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 09:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2020, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 14:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 07:38

Conclusos para decisão

30/10/2019, 07:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/10/2019, 17:45

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:25

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2019.

03/10/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 14:04

Juntada de Petição de contestação

24/09/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 12:55

Conclusos para decisão

29/08/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 12:44

Decisão

•02/06/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:21

Decisão

•29/03/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:16

Decisão

•08/04/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 14:04

Despacho

•29/08/2019, 19:18