Monitória 1034174-77.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 934.411,27

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

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Movimentações

Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 25/10/2023

07/06/2024, 13:39

Processo Desarquivado

07/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RUTKOSKI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de CUIABA CORRETORA EIRELI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Publicado Sentença em 29/09/2023.

01/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

01/10/2023, 02:06

Arquivado Provisoriamente

27/09/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/09/2023, 17:15

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 25/10/2023

07/06/2024, 13:39

Processo Desarquivado

07/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS em 24/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 17:15

Decisão

•31/07/2023, 17:54

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legal

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25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RUTKOSKI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de CUIABA CORRETORA EIRELI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Publicado Sentença em 29/09/2023.

01/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

01/10/2023, 02:06

Arquivado Provisoriamente

27/09/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/09/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:05

Juntada de manifestação

09/08/2023, 14:12

Juntada de decisão

09/08/2023, 14:12

Juntada de intimação

09/08/2023, 14:12

Juntada de petição

09/08/2023, 14:12

Juntada de decisão

09/08/2023, 14:12

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/08/2023, 14:12

Devolvidos os autos

09/08/2023, 14:12

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:12

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:12

Juntada de decisão

09/08/2023, 14:12

Juntada de intimação

09/08/2023, 14:12

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:12

Juntada de decisão

09/08/2023, 14:12

Juntada de intimação

09/08/2023, 14:12

Juntada de petição

09/08/2023, 14:12

Juntada de decisão

09/08/2023, 14:12

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesse caso, demonstrada a necessidade provisória, defere-se o parcelamento do preparo recursal em 06 parcelas mensais, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC e 468, § 6º, do CNGC (Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial) Para tanto, intime-se a apelante, OLEOVEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA., para que, no prazo de 15 dias comprove o recolhimento da 1ª parcela. Caso assim entenda, registra-se que o setor competente para elaborar o parcelamento é o Departamento de Controle e Arrecadação – DCA, podendo ser contatado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3815. Adimplida a primeira parcela ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos. Cuiabá, 14 de julho de 2023. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator 4

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desse modo, intime-se a apelante, por seu patrono, para realizar o preparo do recurso, sob pena de deserção (art. 1.007, do CPC). Cuiabá, 13 de junho de 2023. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ocorre que a apelante não juntou documentos hábeis a comprovar o alegado, porquanto apenas a cópia do balanço patrimonial, do ano de 2021, não se revela suficiente para tanto. Assim, intime-se a apelante para, no prazo de cinco dias, comprovar por meio de cópia de documentos idôneos e atuais, tais como balanço patrimonial, declaração do imposto de renda, extratos bancários, etc, a condição alegada. Faculta-se, desde logo, o recolhimento do preparo do presente recurso de apelação. Cuiabá, 29 de maio de 2023. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator 4

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RUTKOSKI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 22:39

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PJE nº 1034174-77.2021.8.11.0041 (P) VISTOS, Em que pese a insurgência da parte Embargante/Requerente declinada no id. 104970614, inexiste qualquer obscuridade ou contradição, tampouco omissão na sentença proferida no id.104163656. Concretamente, foram analisados todos os fundamentos expendidos pelas partes. O que pretende o Embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio. Ademais, o julgador não está obrigado a aplicar o direito conforme a pretensão das partes, mas sim de acordo com os ditames da Lei, e o seu livre convencimento, que deve ser justificadamente demonstrado, em suas razões de decidir, como ocorreu no caso em tela. Desta feita, não há que se falar em omissão ou contradição quando suscitados os elementos de convicção para julgamento da causa, em perfeita adequação ao princípio inserto no artigo 371 do Código de Processo Civil. Assim, as alegações do Embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos do artigo 1022 do CPC, demonstrando o nítido intento de que sejam revistas as razões do julgamento, providência descabida por essa via. ANTE O EXPOSTO, em meu entender, na sentença proferida nestes autos, não há omissão, obscuridade ou contradição, e, não sendo esta a via correta para modificação do decisum impugnado, com fulcro no artigo 1022 e seguintes do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se as partes para no prazo legal oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto no id.107982483 pela Requerida OLEOVEG S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA, e, em seguida encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RUTKOSKI em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:02

Conclusos para decisão

20/12/2022, 14:46

Decorrido prazo de FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 11:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RUTKOSKI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 11:59

Decorrido prazo de OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 15:28

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022, 23:35

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2022, 17:29

Conclusos para despacho

16/08/2022, 18:43

Juntada de Petição de documento de identificação

01/07/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 15:39

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:54

Decorrido prazo de CUIABA CORRETORA EIRELI em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:31

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:02

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

25/02/2022, 07:13

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 21:49

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:12

Juntada de correspondência devolvida

10/01/2022, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2022, 15:27

Decorrido prazo de CUIABA CORRETORA EIRELI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 17:10

Decorrido prazo de FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RUTKOSKI em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de CUIABA CORRETORA EIRELI em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:28

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 16:46

Conclusos para decisão

01/10/2021, 14:14

Juntada de Certidão

01/10/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:03

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:01

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2021, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/09/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 18:49

Decisão

•14/07/2023, 09:26

Decisão

•22/06/2023, 13:48

Decisão

•13/06/2023, 13:52

Decisão

•29/05/2023, 16:46

Sentença

•31/03/2023, 14:48

Sentença

•17/11/2022, 17:29

Despacho

•27/10/2021, 15:04