Procedimento Comum Cível 1002107-98.2022.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2024, 12:02

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 06:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/11/2023, 14:25

Desentranhado o documento

27/11/2023, 14:25

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:33

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2024, 12:02

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:19

08/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 06:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/11/2023, 14:25

Desentranhado o documento

27/11/2023, 14:25

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:33

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 12:33

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de ARCANJO DIAS BERNARDO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como diante do ofício juntado no evento retro (ID 120624724), retificando a data da perícia agendada, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR AS PARTES para ciência da respectiva retificação e comparecimento na data agendada para 03/07/2023, no mesmo horário já agendado anteriormente. Vila Rica/MT, 15 de junho de 2023. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35541603

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão anterior e, ainda, considerando o ofício juntado no evento retro, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR A PARTE AUTORA acerca da perícia designada. Local: Clínica Santa Barbara Endereço: Avenida Brasil Nº 692 Centro Horário: 08:00 hs (horário de Brasília) Data: 02/07/2023 Incumbe ao advogado constituído informar/intimar a parte autora acerca do dia designado para realização da perícia. Vila Rica/MT, 2 de junho de 2023. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35541603

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:23

Juntada de Ofício

23/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de ARCANJO DIAS BERNARDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO DIGA O AUTOR ACERCA DA E CERTIDÃO RETRO, QUE INFORMA QUE O REQUERENTE NÃO FOI ENCONTRADO, TUDO EM 15 DIAS.

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 09:21

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1002107-98.2022.8.11.0049.. REQUERENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO Trata-se de ação previdenciária para concessão de BPC ao portador de deficiência. Declaro o feito saneado, fixando os seguintes pontos controvertidos (artigo 20, Lei nº 8.742/93): (i) possuir o beneficiário deficiência incapacitante para a vida independente; e (ii) encontrar-se a família do requerente e

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2023, 18:43

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/02/2023, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002107-98.2022.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para apresentar impugnação à contestação, pelo prazo legal. Vila Rica/MT, 16 de janeiro de 2023 RIVANIA FREITAS DE CASTRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 06:36

Publicado Decisão em 18/10/2022.

22/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2022, 18:51

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:54

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:53

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2022, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/10/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 17:21

Decisão

•06/03/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:35

Sentença

•21/11/2023, 12:33