Embargos de Declaração Cível 1044868-13.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 35.325,06

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO

CPF

Autor

ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL OLIVEIRA SANTIAGO DE AMORIM

OAB/MT 25762·CPF·Representa: Autor

THAIS CARVALHO DA SILVA

OAB/MT 21326·CPF·Representa: Autor

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/PR 57486·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRUM SILVA

OAB/PR 53568·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

OAB/PR 15263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO

CPF

Autor

ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO

CPF

Reu

MARIA RODRIGUES DE JESUS

CPF

Reu

ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

GABRIEL OLIVEIRA SANTIAGO DE AMORIM

OAB/MT 25762·CPF·Representa: Autor

THAIS CARVALHO DA SILVA

OAB/MT 21326·CPF·Representa: Autor

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/PR 57486·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRUM SILVA

OAB/PR 53568·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

OAB/PR 15263·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MARTINS PANARO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRUM SILVA

OAB/PR 53568·CPF·Representa: Réu

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/PR 57486·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

OAB/PR 15263·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MARTINS PANARO

CPF·Representa: Réu

THAIS CARVALHO DA SILVA

OAB/MT 21326·CPF·Representa: Réu

GABRIEL OLIVEIRA SANTIAGO DE AMORIM

OAB/MT 25762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/08/2024, 13:26

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/07/2024, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos

20/07/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

20/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 19:35

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/08/2024, 13:26

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO em 13/08/2024 23:59

Documentos

Acórdão

•20/07/2024, 13:36

Intimação de Acórdão

•17/06/2024, 21:52

14/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/07/2024, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos

20/07/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

20/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 19:27

Decorrido prazo de O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE JESUS em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE JESUS em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

06/07/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos

06/07/2024, 20:20

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE JESUS em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:04

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:11

Publicado Intimação de Acórdão em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 21:52

Prejudicado o recurso

17/06/2024, 08:21

Conhecido o recurso de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO - CPF: 792.299.051-00 (APELANTE) e O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 18.760.423/0001-75 (APELANTE) e não-provido

17/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 22:18

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 12/06/2024 23:59

13/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE JESUS em 12/06/2024 23:59

13/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 12/06/2024 23:59

13/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO em 12/06/2024 23:59

13/06/2024, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024, 19:10

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

30/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos

30/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

14/04/2024, 10:09

Conclusos para despacho

05/04/2024, 23:09

Juntada de Petição de resposta

04/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:45

Conclusos para despacho

24/02/2024, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 13:04

Conclusos para decisão

09/02/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:29

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:55

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 07:43

Recebidos os autos

06/02/2024, 07:43

Acórdão

•17/06/2024, 08:21

Despacho

•20/03/2024, 12:45

Despacho

•14/02/2024, 13:04

Recurso de sentença

•21/11/2023, 17:05

Recurso de sentença

•21/11/2023, 17:04

Recurso de sentença

•20/11/2023, 09:30

Sentença

•24/10/2023, 16:44

Sentença

•08/08/2023, 16:18

Decisão

•20/09/2022, 14:35

Expediente

•11/08/2022, 13:23

Despacho

•25/05/2022, 14:21

Ato ordinatório

•16/05/2022, 14:37

Despacho

•14/03/2022, 17:39

Todos os documentos(20)

Acórdão

•20/07/2024, 13:36

Intimação de Acórdão

•17/06/2024, 21:52

Acórdão

•17/06/2024, 08:21

Despacho

•20/03/2024, 12:45

Despacho

•14/02/2024, 13:04

Recurso de sentença

•21/11/2023, 17:05

Recurso de sentença

•21/11/2023, 17:04

Recurso de sentença

•20/11/2023, 09:30

Sentença

•24/10/2023, 16:44

Sentença

•08/08/2023, 16:18

Decisão

•20/09/2022, 14:35

Expediente

•11/08/2022, 13:23

Despacho

•25/05/2022, 14:21

Ato ordinatório

•16/05/2022, 14:37

Despacho

•14/03/2022, 17:39

Despacho

•22/04/2021, 14:29

Despacho

•10/07/2020, 15:32

Decisão

•06/08/2019, 18:09

Outros documentos

•18/02/2019, 11:25

Decisão

•14/01/2019, 13:18