Execução de Título Extrajudicial 1002306-89.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 142.057,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

30/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

02/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

27/01/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 21:01

Publicado Despacho em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:32

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:46

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

30/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

02/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

27/01/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Informação

•07/11/2025, 15:37

Despacho

•19/09/2025, 19:32

07/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 21:01

Publicado Despacho em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:32

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:46

Processo Desarquivado

11/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:25

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:14

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:04

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:38

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:09

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 14:40

Desentranhado o documento

13/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 13:36

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:16

Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:16

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 15:07

Processo Reativado

10/10/2024, 09:42

Devolvidos os autos

10/10/2024, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 16:45

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:54

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de AGROCETE INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:47

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:13

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 07:22

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:17

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 12:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:06

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora para se manifestar no prazo legal, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:42

Decorrido prazo de AGROCETE INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:13

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:13

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os presentes autos para o terceiro interessado, via DJE, de que foi realizada penhora no rosto dos presentes autos, conforme documentação retro juntada (Id.93399489).

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os presentes autos para intimar a parte EXECUTADA, via DJE, de que foi realizada penhora no rosto dos presentes autos, conforme documentação retro juntada (Id.93399489).

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 845, §1º, do CPC, impulsiono os presentes autos com o fim de intimar a parte autora para ciência de que a penhora dos imóveis foi feita por termo nos autos (ids. 94812064, 94813377 e 94813386). Consigno que após ser feita a penhora por termo nos autos, nos termos do art. 844, do CPC, cabe a parte exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente. Impulsiono, ainda, com fim de intimar a parte autora, por meio de seu procurador, para providenciar o depósito da diligência para avaliação do imóvel penhorado, que deverá ser efetuado, conforme Provimento nº 07/2022-CGJ, por depósito junto a central de processamento de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), link emissão de guias on-line, procurar diligência/emissão de guia de diligência, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, no prazo de 15 dias.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 10:47

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002306-89.2018.8.11.0040.. EXEQUENTE: TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES EXECUTADO: EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI VISTOS ETC., Proceda a Secretaria com o cumprimento da decisão proferida ao Id. 88066283, com a com a inclusão do advogado da exequente no polo ativo da presente demanda. Ato contínuo, proceda a Secretaria com a penhora dos imóveis objetos das Matriculas nº 25.650, 25.651 e 28.594, todas do RGI de Sorriso, conforme decisão retro mencionada e petição de id. 85309972, observando-se o valor atualizado indicado ao id. 99728478. Cumpra-se. SORRISO, 4 de abril de 2023. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz(a) de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:15

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:01

Desentranhado o documento

17/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 02:56

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/09/2022, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 03:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/09/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 03:57

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 08:54

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/04/2022, 04:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 16:11

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2021, 15:12

Conclusos para decisão

15/06/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 08:19

Conclusos para decisão

31/08/2020, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 18:17

Conclusos para despacho

14/04/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/01/2020, 18:58

Decorrido prazo de TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:10

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TURBOSOLO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.495.411/0001-44 (EXEQUENTE).

01/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 12:29

Conclusos para despacho

15/05/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 18:36

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 30/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 15:00

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 30/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:56

Decorrido prazo de CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES em 30/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:54

Publicado Intimação em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 21:26

Juntada de Petição de agravo inominado/legal

25/09/2018, 12:49

Publicado Decisão em 06/09/2018.

06/09/2018, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 02:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2018, 17:35

Conclusos para decisão

26/06/2018, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2018, 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2018, 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2018, 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2018, 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2018, 21:38

Publicado Despacho em 09/05/2018.

09/05/2018, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 08:49

Conclusos para decisão

03/05/2018, 20:51

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 20:51

Despacho

•19/09/2025, 19:32

Despacho

•22/05/2025, 15:06

Despacho

•22/05/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:06

Despacho

•18/02/2025, 10:06

Despacho

•18/02/2025, 10:06

Decisão

•13/11/2024, 13:36

Acórdão

•20/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:45

Recurso de sentença

•06/06/2024, 17:54

Sentença

•09/05/2024, 11:58

Sentença

•09/05/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:35

Todos os documentos(34)

Informação

•07/11/2025, 15:37

Despacho

•19/09/2025, 19:32

Despacho

•19/09/2025, 19:32

Despacho

•22/05/2025, 15:06

Despacho

•22/05/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:06

Despacho

•18/02/2025, 10:06

Despacho

•18/02/2025, 10:06

Decisão

•13/11/2024, 13:36

Acórdão

•20/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:45

Recurso de sentença

•06/06/2024, 17:54

Sentença

•09/05/2024, 11:58

Sentença

•09/05/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:35

Sentença

•29/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:47

Decisão

•05/04/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:15

Outros documentos

•24/08/2022, 16:21

Decisão

•22/06/2022, 15:38

Decisão

•16/07/2021, 15:12

Despacho

•03/06/2021, 08:19

Despacho

•18/05/2020, 18:17

Decisão

•01/10/2019, 17:07

Documento de comprovação

•03/10/2018, 12:26

Outros documentos

•25/09/2018, 12:49

Decisão

•04/09/2018, 17:35

Despacho

•07/05/2018, 08:49