Execução de Título Extrajudicial 0002304-80.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 994.581,09

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE

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Autor

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JOSE TEODORO DE FARIA

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Advogados / Representantes

LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO

OAB/GO 30135·CPF·Representa: Autor

TULIO MORTOZA LACERDA

OAB/MT 15039·CPF·Representa: Autor

ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO

OAB/GO 31146·CPF·Representa: Autor

STHEFANY DIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ARCANJO DIAS BERNARDO

OAB/MT 27780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO

OAB/GO 30135·CPF·Representa: Autor

TULIO MORTOZA LACERDA

OAB/MT 15039·CPF·Representa: Autor

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OAB/GO 31146·CPF·Representa: Autor

STHEFANY DIAS DOS SANTOS

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ARCANJO DIAS BERNARDO

OAB/MT 27780·CPF·Representa: Réu

JOSUE SILVA MARINHO

OAB/MT 12423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2026, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/10/2025, 19:12

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:12

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:29

Juntada de Ofício

24/09/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/09/2025, 16:32

Juntada de Certidão

12/09/2025, 16:32

Processo Desarquivado

12/09/2025, 16:32

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:56

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Todas as movimentações(277)

Juntada de Certidão

09/01/2026, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/10/2025, 19:12

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:12

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:10

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 15:41

Sentença

•01/07/2025, 18:35

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legal

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Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:29

Juntada de Ofício

24/09/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/09/2025, 16:32

Juntada de Certidão

12/09/2025, 16:32

Processo Desarquivado

12/09/2025, 16:32

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:56

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de STHEFANY DIAS DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de TULIO MORTOZA LACERDA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de ARCANJO DIAS BERNARDO em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE FARIA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 21:17

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 03:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 06:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2025, 12:50

Recebidos os autos

02/07/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 18:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/07/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2025, 21:07

Decorrido prazo de ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de STHEFANY DIAS DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE FARIA em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 12:56

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 15:03

Processo Desarquivado

21/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:31

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE FARIA em 05/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE em 06/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE FARIA em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:28

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 12:38

Arquivado Provisoriamente

13/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 13:02

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOSUE SILVA MARINHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de TULIO MORTOZA LACERDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:31

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:01

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:24

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002304-80.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE EXECUTADO: JOSE TEODORO DE FARIA Intimação - DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Após regular tramitação, sucedeu termo de acordo celebrado entre as partes (id. 116740968). É o relatório. À luz do princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição (art. 3°, § 3 - CPC), observados os pressupostos processuais e os requisitos de validade da relação jurídica material (art. 104, CC), HOMOLOGO o termo de acordo celebrado entre as partes, fazendo-o parte integrante desta sentença, conforme petição anexada em id. 116740968 Nos termos do art. 922 do CPC, SUSPENDO o curso da execução até o dia 25.05.2025 - prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para manifestação acerca do regular cumprimento do acordo, conforme advogado habilitado no feito. Prazo de 05 dias, sob pena de presunção de quitação e extinção do feito. Após, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002304-80.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE EXECUTADO: JOSE TEODORO DE FARIA Intimação - DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Após regular tramitação, sucedeu termo de acordo celebrado entre as partes (id. 116740968). É o relatório. À luz do princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição (art. 3°, § 3 - CPC), observados os pressupostos processuais e os requisitos de validade da relação jurídica material (art. 104, CC), HOMOLOGO o termo de acordo celebrado entre as partes, fazendo-o parte integrante desta sentença, conforme petição anexada em id. 116740968 Nos termos do art. 922 do CPC, SUSPENDO o curso da execução até o dia 25.05.2025 - prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para manifestação acerca do regular cumprimento do acordo, conforme advogado habilitado no feito. Prazo de 05 dias, sob pena de presunção de quitação e extinção do feito. Após, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002304-80.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE EXECUTADO: JOSE TEODORO DE FARIA Trata-se de execução de título extrajudicial. Após regular tramitação, sucedeu termo de acordo celebrado entre as partes (id. 116740968). É o relatório. À luz do princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição (art. 3°, § 3 - CPC), observados os pressupostos processuais e os requisitos de validade da relação jurídica material (art. 104, CC), HOMOLOGO o termo de acordo celebrado entre as partes, fazendo-o parte integrante desta sentença, conforme petição anexada em id. 116740968 Nos termos do art. 922 do CPC, SUSPENDO o curso da execução até o dia 25.05.2025 - prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para manifestação acerca do regular cumprimento do acordo, conforme advogado habilitado no feito. Prazo de 05 dias, sob pena de presunção de quitação e extinção do feito. Após, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de ARCANJO DIAS BERNARDO em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de JOSUE SILVA MARINHO em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte executada da penhora realizada (DJe: advogados habilitados no feito), facultando-se eventual manifestação em 05 dias. Vila Rica/MT, 18 de abril de 2023. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35541603

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002304-80.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: LORENA GONCALVES DA SILVA LEITE EXECUTADO: JOSE TEODORO DE FARIA 1. Nos termos do art. 845, § 1°, do CDC, DEFIRO a penhora por termo nos autos do imóvel registrado na matrícula 222 do Cartório de Registro de Imóveis de Vila Rica-MT, em nome de José Teodoro de Farias (CPF 283.431.371-49), oportunidade em que a parte executada fica nomeada como fiel depositária. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição e ofício, cuja autenticidade pode se aferida por meio do sítio oficial do TJMT. É ônus da exequente providenciar a averbação da penhora no respectivo ofício imobiliário e anexar cópia atualizada da matrícula no feito, conforme dispõe o art. 844 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de ineficácia do ato. 3. Intime-se a parte executada da penhora realizada (DJe: advogados habilitados no feito), facultando-se eventual manifestação em 05 dias. 4. Decorrido o prazo mencionado nos itens supra, façam-me os autos conclusos para deliberação sobre eventuais ônus que constam da matrícula e avaliação do imóvel. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2023, 10:40

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 07:46

Expedição de Mandado

22/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2022, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE FARIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE FARIA em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de certidão

16/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 05:56

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão

01/04/2022, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

01/04/2022, 18:02

Recebimento do CEJUSC.

01/04/2022, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

01/04/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de termo de audiência

27/03/2022, 17:17

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 25/03/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VILA RICA.

14/03/2022, 14:41

Juntada de Petição de termo de audiência

14/03/2022, 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/03/2022, 13:14

Recebidos os autos.

14/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de TULIO MORTOZA LACERDA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 07:55

Decorrido prazo de ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 07:55

Decorrido prazo de JOSUE SILVA MARINHO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 07:55

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:26

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:26

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

21/01/2022, 15:38

Recebimento do CEJUSC.

21/01/2022, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

21/01/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 15:37

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 14/03/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VILA RICA.

21/01/2022, 15:35

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:53

Recebidos os autos.

14/12/2021, 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/12/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2021, 11:38

Conclusos para decisão

01/09/2021, 14:36

Recebidos os autos

01/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 14:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/08/2021.

05/08/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 04:48

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:31

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/07/2021, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2021, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/01/2021, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/01/2021, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/09/2020, 02:28

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 00:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/02/2020, 00:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/02/2020, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2020, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2020, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2020, 01:23

Juntada (Juntada de Excecao de Incompetencia)

10/01/2020, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/11/2019, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/06/2019, 00:54

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/06/2019, 00:53

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/06/2019, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/06/2019, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2019, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2019, 02:01

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/03/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2019, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/03/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2019, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2019, 01:32

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/03/2019, 01:31

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/03/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2019, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 01:28

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

13/03/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/01/2019, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/10/2018, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/10/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2018, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2018, 02:43

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

05/10/2018, 02:06

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

21/09/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:17

Juntada (Juntada de Oficio)

27/03/2018, 01:24

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

26/03/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

20/09/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2017, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/09/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2017, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/06/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2017, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/05/2017, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

25/04/2017, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/04/2017, 01:35

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

25/04/2017, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2017, 00:53

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

24/04/2017, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/04/2017, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/04/2017, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/04/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/04/2017, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

05/04/2017, 00:54

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

31/03/2017, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/03/2017, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/03/2017, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/03/2017, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/03/2017, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/02/2017, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/02/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2017, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

08/02/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2017, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/01/2017, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/12/2016, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/12/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 02:21

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

06/12/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2016, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/10/2016, 02:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/10/2016, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/10/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2016, 01:27

Sentença

•01/07/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:40

Decisão

•28/05/2025, 13:25

Decisão

•28/05/2025, 13:25

Decisão

•13/09/2023, 13:02

Decisão

•04/05/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 17:47

Decisão

•06/04/2023, 10:40

Decisão

•05/10/2022, 19:10

Decisão

•25/04/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 15:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/09/2025, 15:41

Sentença

•01/07/2025, 18:35

Sentença

•01/07/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:40

Decisão

•28/05/2025, 13:25

Decisão

•28/05/2025, 13:25

Decisão

•13/09/2023, 13:02

Decisão

•04/05/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 17:47

Decisão

•06/04/2023, 10:40

Decisão

•05/10/2022, 19:10

Decisão

•25/04/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 15:10

Decisão

•07/12/2021, 11:38