Apelação Cível 1001524-17.2019.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Juara

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GLADIS ELIANA BESS

OAB/MT 8880·CPF·Representa: Autor

MARCELO NUNES ARAKAKI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/05/2023, 14:10

Baixa Definitiva

18/05/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 11/05/2023

18/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:37

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

14/03/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/05/2023, 14:10

Baixa Definitiva

18/05/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 11/05/2023

18/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:18

Documentos

Decisão

•17/03/2020, 16:17

Despacho

•02/10/2020, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:37

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

14/03/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 22:43

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

18/01/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:51

Conclusos para decisão

13/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:06

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:05

Recebidos os autos

11/07/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 16:06

Despacho

•03/03/2021, 16:19

Despacho

•26/05/2021, 18:58

Ato ordinatório

•17/06/2021, 08:43

Ato ordinatório

•01/09/2021, 17:02

Despacho

•23/09/2021, 17:26

Sentença

•16/11/2021, 17:55

Sentença

•08/02/2022, 15:13

Despacho

•08/07/2022, 17:56

Despacho

•05/08/2022, 09:35

Acórdão

•14/03/2023, 15:34

Acórdão

•14/03/2023, 15:37

Acórdão

•14/03/2023, 15:37