Execução de Título Extrajudicial 1010413-08.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/08/2019
Valor da Causa
R$ 21.674,86
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Várzea Grande
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 08:21
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:50
Expedição de Outros documentos
10/02/2026, 12:42
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 09/05/2025 23:59
10/05/2025, 03:27
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 08/05/2025 23:59
09/05/2025, 06:23
Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 03:42
Expedição de Outros documentos
09/04/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 15:24
Expedição de Outros documentos
09/04/2025, 15:24
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:02
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 12:35
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 02/04/2025 23:59
03/04/2025, 03:17
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 08:21
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:50
Expedição de Outros documentos
10/02/2026, 12:42
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 09/05/2025 23:59
10/05/2025, 03:27
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 08/05/2025 23:59
09/05/2025, 06:23
Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 03:42
Expedição de Outros documentos
09/04/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 15:24
Expedição de Outros documentos
09/04/2025, 15:24
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:02
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 12:35
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 02/04/2025 23:59
03/04/2025, 03:17
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 01/04/2025 23:59
02/04/2025, 02:16
Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 02:18
Expedição de Outros documentos
10/03/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos
10/03/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 13:46
Conclusos para decisão
07/03/2025, 17:29
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 07:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/03/2024, 16:56
Conclusos para decisão
16/02/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
09/02/2024, 07:56
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 03:27
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 03:38
Publicado Despacho em 14/12/2023.
16/12/2023, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
16/12/2023, 03:22
Expedição de Outros documentos
12/12/2023, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023, 18:34
Expedição de Outros documentos
12/12/2023, 18:34
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:46
Decorrido prazo de MOUGLI DE SOUZA LOPES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:46
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:51
Conclusos para decisão
24/11/2023, 13:12
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 12:33
Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
02/11/2023, 01:37
Expedição de Outros documentos
31/10/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos
31/10/2023, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 14:06
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
31/10/2023, 14:06
Conclusos para decisão
27/10/2023, 15:39
Decorrido prazo de Carlos Alberto Miro da Silva em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 03:00
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 16:46
Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos
17/10/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos
17/10/2023, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 17:55
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 14:14
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:16
Conclusos para decisão
14/07/2023, 13:52
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 07:46
Juntada de Alvará
23/06/2023, 17:24
Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023, 03:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF ou CNPJ, valor atualizado do débito, acrescido de eventual multa e honorários. Cumprida a determinação supra, venham-me os autos conclusos. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail -
[email protected]
- telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail -
[email protected]
- telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Considerando que a parte executada nada manifestou a respeito da penhora realizada no id. 114496644, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor penhorado. Outrossim, venha à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar requerendo o que entender de direito para o deslinde do processo. Ainda, ressalto que na mesma oportunidade deverá especificar corretamente os seguintes dados do Intime-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
20/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
19/06/2023, 16:22
Expedição de Outros documentos
19/06/2023, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 16:22
Conclusos para decisão
16/06/2023, 12:39
Decorrido prazo de MOUGLI DE SOUZA LOPES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 05:12
Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023, 15:15
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 18:17
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 11:17
Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023, 03:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail -
[email protected]
- telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail -
[email protected]
- telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. Aportou aos autos pedido da exequente requerendo a penhora online em contas bancárias da parte executada na modalidade “teimosinha” e a inclusão de restrição de licenciamento e transferência em eventuais veículos do devedor. Da análise dos autos observo que as partes celebraram acordo no id. 48119754o qual foi homologado com a consequente suspensão do cumprimento de sentença até o integral cumprimento do pacto (id. 48143379). Entretanto, a parte exequente informou o descumprimento do acordo pela parte executada, razão pela qual o processo deverá retomar o seu curso normal a teor do art. 922, parágrafo único, do CPC. Dessa forma, tendo em vista que aparece em primeiro plano justamente a penhora em dinheiro, ordem esta disciplinada em favor da exequente, não se vê qualquer impedimento para atender o pleito formulado. Para tanto, realizei ordem de bloqueio de valores em contas bancárias em nome da parte devedora por meio do Sistema SISBAJUD de com reiteração automática do comando de penhora online "teimosinha” no período de 07/03/2023 a 31/03/2023, sendo constrito o valor de R$ 431,35 (quatrocentos e trinta e um real e trinta e cinco centavos), cuja quantia transferi à Conta Única. Assim, proceda a Secretaria com a respectiva vinculação dos valores bloqueados nestes autos. Aguarde-se o decurso de prazo em cartório para eventual manifestação da parte executada acerca da penhora supra, visto que se trata de réu revel, razão pela qual os prazos correrão independentemente de intimação a partir da publicação de cada ato decisório (art. 346, do CPC), sendo desnecessária a intimação pessoal do executado quanto a penhora realizada. Nesse sentido é a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA ON-LINE VIA BACENJUD - RÉU REVEL - INTIMAÇÃO PESSOAL DESNECESSÁRIA. - Nos temos do artigo 346 do Código de Processo Civil, contra o réu revel que não tenha patrono nos autos, os prazos processuais correrão independentemente de intimação. - Mostra-se desnecessária a intimação pessoal do réu revel, quando da constrição eletrônica via BACENJUD, para a garantia da efetividade da prestação jurisdicional buscada pelo credor.” (TJ-MG - AI: 10024132352790001 MG, Relator: Pedro Aleixo, Data de Julgamento: 23/08/2017, Câmaras Cíveis / 16ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/08/2017) Ainda, realizei a inclusão de restrição licenciamento e transferência sobre o veículo registrado em nome da parte executada através do sistema RENAJUD, conforme extratos anexos. Por fim, inexistindo qualquer manifestação da parte executada, intime-se a exequente para manifestar requerendo o que entender de direito para o deslinde útil do feito. Cumpra-se. Intime-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
Expedição de Outros documentos
10/04/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 17:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2023, 17:38
Expedição de Outros documentos
10/04/2023, 17:38
Conclusos para decisão
17/02/2023, 13:23
Juntada de Petição de petição
02/01/2023, 09:51
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 03:53
Decorrido prazo de MOUGLI DE SOUZA LOPES em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 03:53
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021, 05:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021, 18:22
Publicado Decisão em 04/02/2021.
04/02/2021, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021, 06:38
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 16:32
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
02/02/2021, 16:32
Juntada de Petição de petição
02/02/2021, 07:34
Conclusos para decisão
01/02/2021, 18:51
Juntada de Petição de petição
14/01/2021, 16:16
Juntada de Petição de petição
07/08/2020, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020
31/07/2020, 00:39
Publicado Intimação em 31/07/2020.
31/07/2020, 00:39
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020, 09:02
Juntada de Petição de petição
17/07/2020, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020
15/07/2020, 01:19
Publicado Despacho em 15/07/2020.
15/07/2020, 01:19
Expedição de Mandado.
13/07/2020, 15:47
Expedição de Outros documentos.
13/07/2020, 15:17
Expedição de Outros documentos.
13/07/2020, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020, 15:17
Conclusos para decisão
18/05/2020, 10:07
Juntada de Petição de petição
14/05/2020, 12:48
Publicado Intimação em 07/05/2020.
07/05/2020, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020
07/05/2020, 00:23
Expedição de Outros documentos.
05/05/2020, 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2020, 13:13
Juntada de Petição de diligência
04/05/2020, 13:13
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
29/03/2020, 09:10
Decorrido prazo de MOUGLI DE SOUZA LOPES em 28/02/2020 23:59:59.
29/03/2020, 01:44
Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
27/03/2020, 11:27
Publicado Intimação em 28/02/2020.
27/03/2020, 11:27
Publicado Intimação em 22/01/2020.
19/03/2020, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020
19/03/2020, 19:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2020, 15:18
Expedição de Mandado.
11/03/2020, 14:14
Juntada de Petição de petição
06/03/2020, 12:13
Expedição de Outros documentos.
21/02/2020, 17:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/02/2020, 17:57
Ato ordinatório praticado
30/01/2020, 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020, 13:51
Juntada de Petição de petição
29/01/2020, 14:21
Expedição de Outros documentos.
13/01/2020, 13:21
Juntada de correspondência devolvida
13/01/2020, 13:17
Ato ordinatório praticado
03/12/2019, 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019, 09:38
Juntada de Petição de petição
22/11/2019, 10:03
Publicado Intimação em 12/11/2019.
12/11/2019, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019, 00:42
Expedição de Outros documentos.
08/11/2019, 10:27
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
17/10/2019, 12:46
Juntada de Petição de diligência
17/10/2019, 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019, 16:28
Expedição de Mandado.
05/09/2019, 13:40
Juntada de Petição de petição
27/08/2019, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019, 17:57
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2019, 16:22
Conclusos para decisão
20/08/2019, 08:01
Distribuído por sorteio
20/08/2019, 08:01
Documentos
Despacho
•
09/04/2025, 15:24
Despacho
•
09/04/2025, 15:24
Despacho
•
10/03/2025, 13:46
Despacho
•
10/03/2025, 13:46
Decisão
•
12/03/2024, 16:56
Despacho
•
12/12/2023, 18:34
Decisão
•
31/10/2023, 14:06
Despacho
•
05/10/2023, 17:55
Despacho
•
19/06/2023, 16:22
Decisão
•
10/04/2023, 17:38
Decisão
•
02/02/2021, 16:32
Despacho
•
13/07/2020, 15:17
Despacho
•
23/08/2019, 17:57
11/04/2023, 00:00