Agravo em Recurso Especial 1000830-68.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Água Boa 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

RUBENS DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIO VALLE

CPF

Autor

JOACABA AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Autor

JOACABA AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Reu

JOSE MARIO VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL

OAB/SP 329244·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE CASTRO PAULA

OAB/MT 269029·CPF·Representa: Autor

CLEBER COSTA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP 315700·CPF·Representa: Autor

ENNY GRAZIELLE SILVERIO MARQUES

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE CASTRO PAULA

OAB/MT 269029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RUBENS DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIO VALLE

CPF

Autor

JOACABA AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Autor

JOACABA AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Reu

JOSE MARIO VALLE

CPF

Reu

RUBENS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL

OAB/SP 329244·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE CASTRO PAULA

OAB/MT 269029·CPF·Representa: Autor

CLEBER COSTA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP 315700·CPF·Representa: Autor

ENNY GRAZIELLE SILVERIO MARQUES

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE CASTRO PAULA

OAB/MT 269029·CPF·Representa: Réu

CLEBER COSTA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP 315700·CPF·Representa: Réu

ENNY GRAZIELLE SILVERIO MARQUES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL

OAB/SP 329244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/07/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Informação

•31/07/2025, 14:13

Informação

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Despacho

•31/07/2025, 14:13

Recurso

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Acórdão

•31/07/2025, 14:13

Despacho

•31/07/2025, 14:13

Acórdão

•31/07/2025, 14:13

Todos os documentos(25)

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Informação

•31/07/2025, 14:13

Informação

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Despacho

•31/07/2025, 14:13

Recurso

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Acórdão

•31/07/2025, 14:13

Despacho

•31/07/2025, 14:13

Acórdão

•31/07/2025, 14:13

Acórdão

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:13

Decisão

•31/07/2025, 14:13

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 22:50