Execução de Título Extrajudicial 1000815-91.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.867,65

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Segunda Turma JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca da Capital - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 17:49

Juntada de Decisão

20/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 18:52

Juntada de Decisão

19/03/2026, 15:56

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:19

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:45

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•16/01/2023, 18:58

Decisão

•26/04/2023, 15:07

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 17:49

Juntada de Decisão

20/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 18:52

Juntada de Decisão

19/03/2026, 15:56

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:19

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/03/2026, 17:15

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:14

Processo Desarquivado

03/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 15:54

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES MENDONCA JUNIOR em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:47

Juntada de Decisão

10/03/2025, 15:40

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão

25/02/2025, 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/02/2025, 17:16

Juntada de Certidão

24/02/2025, 17:16

Processo Desarquivado

24/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 15:27

Juntada de Certidão

07/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/01/2025, 02:08

Recebidos os autos

01/01/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:11

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:11

Desentranhado o documento

01/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024, 14:40

Juntada de manifestação

13/08/2024, 19:06

Juntada de decisão

13/08/2024, 19:06

Juntada de intimação

13/08/2024, 19:06

Juntada de intimação

13/08/2024, 19:06

Juntada de manifestação

13/08/2024, 19:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/08/2024, 19:06

Processo Reativado

13/08/2024, 19:06

Devolvidos os autos

13/08/2024, 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024, 15:06

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024, 18:43

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 21:35

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES MENDONCA JUNIOR em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2024, 22:35

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 18:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 02/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 02/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES MENDONCA JUNIOR em 02/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.

05/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 02:51

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES MENDONCA JUNIOR em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:56

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 15/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:25

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:25

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES MENDONCA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:25

Publicado Decisão em 08/03/2024.

18/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 29/02/2024 23:59.

09/03/2024, 02:03

Conclusos para decisão

08/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 03:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 03:38

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 23:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/01/2024, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

23/01/2024, 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 27/10/2023

06/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 23:46

Juntada de Petição de pedido de penhora

30/10/2023, 23:44

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 06:28

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 06:28

Julgado improcedente o pedido

08/10/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos

08/10/2023, 12:09

Juntada de Projeto de sentença

08/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:08

Juntada de Termo de audiência

14/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 17:15

Recebimento do CEJUSC.

14/06/2023, 17:15

Audiência de conciliação realizada em/para 14/06/2023 17:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

14/06/2023, 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/06/2023, 16:54

Recebidos os autos.

13/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 11:47

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 08/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 CERTIDÃO - ART. 828 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCESSO n. 1000815-91.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.867,65 ESPÉCIE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Honorários Advocatícios, Alimentos]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: ANDERSON DE JESUS QUIRINO Endereço: Rua J, 05, Qda 09,

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:32

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:32

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS QUIRINO POLO PASSIVO: EXECUTADO: FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000815-91.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000815-91.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS QUIRINO EXECUTADO: FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME, VALDEMAR ALVES MENDONCA JUNIOR Visto. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decido. A parte executada garantiu o juízo conforme id. 112171427. De início, designe-se audiência de conciliação, conforme determina o art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, op

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 15:33

Audiência de conciliação designada em/para 14/06/2023 17:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

26/04/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2023, 01:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/03/2023, 01:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/02/2023, 15:27

Publicado Certidão em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1000815-91.2023.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que os Embargos à Execução do ID 109019238, foram digitalizados tempestivamente. Intimo a parte embargada para, querendo, manifestar no prazo legal. CUIABÁ, 7 de fevereiro de 2023 Assinado eletronicamente por: SALUSTIANO HENRIQUE MORENO SOARES 07/02/2023 14

08/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 21:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2023, 00:41

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

05/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de embargos à execução

03/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES MENDONCA JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS QUIRINO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000815-91.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS QUIRINO EXECUTADO: FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME e outros Visto. Cite(m)-se a(s) parte(s) Executada(s), por Carta A. R., para pagar(em) o valor do débito, ou apresentar bens à penhora, no prazo de 3 (três) dias. Registre-se, do mesmo modo, as advertências do artigo art. 774, do CPC. Vencido o prazo, manifeste

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2023, 00:30

Conclusos para despacho

11/01/2023, 00:30

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 00:30

Sentença

•08/10/2023, 12:09

Decisão

•19/02/2024, 14:38

Decisão

•19/02/2024, 14:38

Decisão

•06/03/2024, 14:31

Decisão

•06/03/2024, 14:31

Documento de comprovação

•08/03/2024, 14:23

Documento de comprovação

•08/03/2024, 14:23

Documento de comprovação

•08/03/2024, 14:23

Decisão

•20/03/2024, 17:17

Decisão

•20/03/2024, 17:17

Sentença

•05/04/2024, 18:36

Sentença

•05/04/2024, 18:36

Documento de comprovação

•19/04/2024, 22:35

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/01/2023, 18:58

Decisão

•26/04/2023, 15:07

Sentença

•08/10/2023, 12:09

Decisão

•19/02/2024, 14:38

Decisão

•19/02/2024, 14:38

Decisão

•06/03/2024, 14:31

Decisão

•06/03/2024, 14:31

Documento de comprovação

•08/03/2024, 14:23

Documento de comprovação

•08/03/2024, 14:23

Documento de comprovação

•08/03/2024, 14:23

Decisão

•20/03/2024, 17:17

Decisão

•20/03/2024, 17:17

Sentença

•05/04/2024, 18:36

Sentença

•05/04/2024, 18:36

Documento de comprovação

•19/04/2024, 22:35

Decisão

•15/05/2024, 18:43

Decisão

•15/05/2024, 18:43

Decisão

•11/07/2024, 18:13

Decisão

•06/03/2025, 15:32

Decisão

•06/03/2025, 15:32

Documento de comprovação

•10/03/2025, 15:40

Decisão

•13/03/2026, 17:38

Decisão

•13/03/2026, 17:38

Outros documentos

•19/03/2026, 15:56

Outros documentos

•20/03/2026, 16:16