Usucapião 1005468-37.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

LUCI CUOGLI FONSECA

CPF

Autor

MARCELINA ALVES DA FONSECA

Terceiro

MARINA ALVES TEODORO

Terceiro

SEBASTIAO ALVES DA COSTA

Terceiro

FLORICA DA COSTA BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELITON SANTIAGO ARAGAO

OAB/MT 25833·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO FERREIRA CORDEIRO

OAB/MT 30475·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

LUCI CUOGLI FONSECA

CPF

Autor

MARCELINA ALVES DA FONSECA

Terceiro

MARINA ALVES TEODORO

Terceiro

SEBASTIAO ALVES DA COSTA

Terceiro

FLORICA DA COSTA BARBOZA

Terceiro

LUZIA ALVES MARTOS

Terceiro

DORVALINA ALVES DA COSTA RODRIGUES

Terceiro

DELFINA ALVES DA COSTA

CPF

Reu

MARCELINA ALVES DA FONSECA

Reu

MARINA ALVES TEODORO

Reu

SEBASTIAO ALVES DA COSTA

Reu

FLORICA DA COSTA BARBOZA

Reu

LUZIA ALVES MARTOS

Reu

DORVALINA ALVES DA COSTA RODRIGUES

Reu

IDELMA MOREIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NORMA SUELY NOGUEIRA BIAZOTTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VOLPATO AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2024, 01:12

Recebidos os autos

23/06/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 18/04/2024

23/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES DA FONSECA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de DELFINA ALVES DA COSTA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de FLORICA DA COSTA BARBOZA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de DORVALINA ALVES DA COSTA RODRIGUES em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DA COSTA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARINA ALVES TEODORO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:39

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:39

Todas as movimentações(128)

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2024, 01:12

Recebidos os autos

23/06/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 18/04/2024

23/04/2024, 13:35

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 06:52

Decisão

•04/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES DA FONSECA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de DELFINA ALVES DA COSTA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de FLORICA DA COSTA BARBOZA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de DORVALINA ALVES DA COSTA RODRIGUES em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DA COSTA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARINA ALVES TEODORO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:39

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:39

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 13:33

Extinto o processo por desistência

22/03/2024, 06:52

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 09:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/12/2023, 04:47

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 17:49

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:29

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:11

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 16:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2023, 09:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 17:32

Expedição de Mandado

01/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:28

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1005468-37.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: LUCI CUOGLI FONSECA EXECUTADO: DELFINA ALVES DA COSTA Vistos. Cuida-se de Usucapião proposta pelo LUCI CUOGLI FONSECA em face de DELFINA ALVES DA COSTA. Partes qualificadas no feito. Pois bem. RETIFIQUE-SE o polo passivo da demanda, com o desiderato de incluir os herdeiros de DELFINA, devidamente qualificados no ID. 108693068. Após, CITEM-SE os herdeiros da requerida, nos termos do despacho inicial. Se negativas as diligências de citação, INTIME-SE o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que eventual pedido de busca de endereços deverá ser veiculado com o CPF de cada pessoa não encontrada, sob pena de indeferimento pela impossibilidade de busca aos sistemas disponíveis a este magistrado. Escoado o prazo de citação, com ou sem contestação, INTIME-SE o autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências. (assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

08/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:54

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de VOLPATO AGROPECUARIA LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de VALDECI TEODORO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de NORMA SUELY NOGUEIRA BIAZOTTO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 17:24

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005468-37.2022.8.11.0013. AUTORA: AUTOR(A): LUCI CUOGLI FONSECA PARTE RÉ: ESPÓLIO: DELFINA ALVES DA COSTA Tendo em vista o teor da Lei Estadual nº 11.077/2020, impulsiono o feito para intimar a parte exequente a fim de comprove o recolhimento das custas visando à(s) consulta(s) requerida(s), observando-se o disposto na Tabela B, Item 4, no prazo legal. Pontes e Lacerda, 19/04/2023. FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informações: Av. Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: USUCAPIÃO (49) PARTE

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:16

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005468-37.2022.8.11.0013. AUTORA: AUTOR(A): LUCI CUOGLI FONSECA PARTE RÉ: ESPÓLIO: DELFINA ALVES DA COSTA Certifico para os fins de direito que, conforme certidão negativa do Sr(a). Oficial de Justiça de ID 114224032, e com amparo ao provimento 56/2007 – CGJ, abro vista à parte autora para manifestação. Pontes e Lacerda, 13/04/2023. FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informações: Av. Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: USUCAPIÃO (49) PARTE

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 14:53

Expedição de Mandado

27/03/2023, 15:28

Expedição de Mandado

27/03/2023, 15:28

Expedição de Mandado

27/03/2023, 15:28

Expedição de Mandado

27/03/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 14:50

Expedição de Mandado

24/03/2023, 17:11

Expedição de Mandado

24/03/2023, 17:11

Expedição de Mandado

24/03/2023, 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a LUCI CUOGLI FONSECA - CPF: 975.643.891-68 (AUTOR(A)).

13/03/2023, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 09:38

Conclusos para decisão

10/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 17:52

Decorrido prazo de LUCI CUOGLI FONSECA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:24

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2022, 12:06

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 18:50

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:29

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 14:35

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:19

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:19

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:19

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2022, 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/10/2022, 00:05

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 00:05

Despacho

•05/05/2023, 09:54

Decisão

•13/03/2023, 09:38

Decisão

•23/11/2022, 12:06

Despacho

•26/10/2022, 14:35