Execução de Título Extrajudicial 1000955-16.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 51.105,59

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Diamantino

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 04/06/2024

07/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 14:01

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 17:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 14:28

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 04/06/2024

07/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 17:20

Sentença

•15/05/2024, 17:20

24/05/2024, 14:01

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 17:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2023, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 14:31

Expedição de Mandado

31/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 17:10

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

05/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 15:04

Expedição de Mandado

01/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 05:44

Decorrido prazo de OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 05:44

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000955-16.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO Vistos. Em buscas junto ao sistema RENAJUD foi possível identificar a existência de veículo livre de ônus em nome da parte executada, conforme documento anexo a presente decisão. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que indique o endereço em que o bem pode ser encontrado e após EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e remoção do bem, ficando o executado nomeado como depositário. Realizada a penhora, INTIME-SE a parte executada para que, querendo, manifeste-se no prazo legal. No silêncio da parte executada, INTIME-SE a parte exequente para que informe se tem interesse na adjudicação do bem ou requeira o que dê direito, em 10 dias. Por outro lado, a pesquisa via SISBAJUD restou infrutífera, conforme extrato anexo. Por fim, consigo que para o deferimento de novas tentativas de bloqueio via sistema SISBAJUD, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 17:41

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 10:36

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000955-16.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO Vistos. Considerando o lapso temporal, bem como que não foi apresentada planilha atualizada do débito, INTIME-SE o exequente para que apresente o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, conclusos para bloqueio. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:03

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 19:26

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o patrono da parte autora para manifestar-se no prazo legal acerca da certidão do Oficial de Justiça Id 118814079.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 14:27

Expedição de Mandado

02/05/2023, 13:51

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000955-16.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: AUGUSTO FELIPE DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: OSVALDO DORILEO JOAQUIM GUSMAO Vistos. 1 - Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida. 2 - Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 3 - Em caso de sucesso na penhora, que deverá incidir preferencialmente em bens móveis de fácil comercialização, removam-se imediatamente os bens penhorados e os depositem com a parte autora, descrevendo-se seu estado de uso e conservação. 4 – Seja designada data para audiência de conciliação, ocasião em que, nos termos do artigo 53, parágrafo primeiro, da Lei 9.099/1995, garantido o juízo, o executado poderá oferecer embargos. 5 - Desde já, caso requerido, DEFIRO a expedição de certidão de que trata o artigo 828 do CPC, para averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos penhora, arresto ou indisponibilidade, com o nome das partes e o valor da causa, devendo o credor cumprir fielmente os prazos e restrições descritos no artigo acima citado. 6 - DEFIRO, também, caso requerido, a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, na forma do artigo 782, § 3º e § 4º, do CPC, devendo ser dada baixa na restrição em caso de pagamento, garantia da dívida ou extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2023, 18:15

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 14:50

Decisão

•11/10/2023, 18:44

Decisão

•07/07/2023, 17:41

Despacho

•19/06/2023, 15:22

Decisão

•24/04/2023, 18:15