Embargos à Execução 0034563-89.2015.8.11.0041 - TJMT

Embargos à Execução 0034563-89.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 17:40

Devolvidos os autos

11/04/2026, 14:47

Juntada de intimação de pauta

11/04/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) VB SERVICOS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCAO LTDA - ME para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO DE EMPREITADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA – POSTERIOR CONTRATO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO E QUITAÇÃO DE RELACIONAMENTO COMERCIAL – RETENÇÕES EFETIVADAS PELA EXECUTADA – PEDIDO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA – LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIBILIDADE DO TÍTULO CARACTERIZADA – EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DEMONSTRADA – EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO – INAPLICABILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVA DO DESCUMPRIMENTO – ÔNUS DE QUEM ALEGA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção do embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável.

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GOIABEIRAS PARTICIPACOES LTDA - EPP EMBARGADO: VB SERVICOS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: VB SERVICOS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCAO LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)0034563-89.2015.8.11.0041

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA – MÉRITO – CONTRATO DE EMPREITADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA – POSTERIOR CONTRATO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO E QUITAÇÃO DE RELACIONAMENTO COMERCIAL – RETENÇÕES EFETIVADAS PELA EXECUTADA – PEDIDO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA – LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIBILIDADE DO TÍTULO CARACTERIZADA – EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DEMONSTRADA – EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO – INAPLICABILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVA DO DESCUMPRIMENTO – ÔNUS DE QUEM ALEGA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Não há falar-se em nulidade da sentença por ausência de fundamentação, se o julgador decidiu de forma sucinta acerca das razões de fato e de direito ensejadoras do não acolhimento da pretensão jurisdicional almejada pelo recorrente. O título executivo objeto deste feito mostra-se certo, líquido e exigível, de modo que não há falar em extinção da Ação de Execução, mormente por inexistir nos autos provas que não houve prestação do serviço e que são legítimas as retenções, ônus que incumbe ao executado. A exceção do contrato não cumprido, invocado pela parte embargante para justificar a insubsistência de seu dever de saldar a dívida, não guarda correspondência com as obrigações assumidas pela parte contrária, cabendo-lhe o ônus da comprovação. Inexistindo prova de fato impeditivo do direito do autor, a sentença recorrida deve subsistir por seus próprios fundamentos.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2022, 15:23

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:53

Juntada de certidão

29/10/2021, 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 17:55

Documentos

Outras peças

•08/04/2026, 13:09