Embargos à Execução 1034512-22.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 121.292,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2024, 02:03

Recebidos os autos

24/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de EDIFICIO PIAZZA VENEZA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de ROSANA ROCHA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ROCHA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:53

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:43

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:33

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

28/05/2024, 15:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2024, 02:03

Recebidos os autos

24/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:12

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 16:12

Decisão

•16/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de EDIFICIO PIAZZA VENEZA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de ROSANA ROCHA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ROCHA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:53

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:43

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:33

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

28/05/2024, 15:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:33

Juntada de despacho

28/05/2024, 15:33

Juntada de vista ao mp

28/05/2024, 15:33

Juntada de petição

28/05/2024, 15:33

Juntada de decisão

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:33

Juntada de acórdão

28/05/2024, 15:33

Juntada de acórdão

28/05/2024, 15:33

Juntada de embargos de declaração

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação

28/05/2024, 15:33

Juntada de manifestação

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:33

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:32

Juntada de acórdão

28/05/2024, 15:32

Juntada de acórdão

28/05/2024, 15:32

Juntada de recurso especial

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:32

Juntada de despacho

28/05/2024, 15:32

Juntada de intimação

28/05/2024, 15:32

Juntada de intimação

28/05/2024, 15:32

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 15:32

Juntada de decisão

28/05/2024, 15:32

Juntada de intimação

28/05/2024, 15:32

Juntada de agravo ao stj

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:32

Juntada de intimação

28/05/2024, 15:32

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 15:32

Juntada de decisão

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/05/2024, 15:32

Processo Reativado

28/05/2024, 15:32

Devolvidos os autos

28/05/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) EDIFICIO PIAZZA VENEZA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrentes: ESPOLIO DE DANIEL DE SOUZA ROCHA e ESPÓLIO DE ROSANA ROCHA. Recorrido: EDIFICIO PIAZZA VENEZA. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Recurso de Apelação nº 1034512-22.2019.811.0041. Vistos. Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ESPOLIO DE DANIEL DE SOUZA ROCHA e ESPÓLIO DE ROSANA ROCHA, com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Ocorre que o direito controvertido foi amplamente enfrentado por órgão Colegiado deste Egrégio Tribunal de Justiça, situação jurídica que força reconhecer que em face da amplitude e da excepcionalidade do pedido de suspensão do v. acórdão, necessário se faz analisar a pretensão após as contrarrazões. Deve ser observado, por relevante, que para a excepcional concessão do efeito suspensivo, em atenção ao que dispõe o artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, mostra-se necessária a comprovação de dois requisitos legais, quais sejam, a probabilidade de provimento do recurso, isto é, a existência de razões capazes de levar ao acolhimento dos fundamentos recursais apto a autorizar a suspensão da decisão recorrida, bem como o perigo da demora, representado pela demonstração inequívoca de que a imediata produção dos efeitos impõe risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Desse modo, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Publique-se. Às providências. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES - VÍCIO INEXISTENTE – MATÉRIAS DEVIDAMENTE TRATADAS – NECESSÁRIA OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DO ART. 1.022, CPC/2015 (ANTERIOR ART. 535, CPC/1973) – DECISÃO COLEGIADA CLARA E COERENTE – EMBARGOS REJEITADOS. Se não há, no acórdão, omissão, contradição, obscuridade, mas o mero inconformismo da embargante com o julgamento que lhe foi desfavorável, não há outro caminho senão o desprovimento dos embargos de declaração. Não existindo qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos devem ser rejeitados.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 22:41

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 02:04

Decorrido prazo de EDIFICIO PIAZZA VENEZA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/02/2022, 18:14

Publicado Sentença em 09/12/2021.

10/12/2021, 05:08

Publicado Sentença em 09/12/2021.

10/12/2021, 05:08

Publicado Sentença em 09/12/2021.

10/12/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:49

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 10:11

Conclusos para decisão

09/02/2021, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 08:59

Conclusos para decisão

16/06/2020, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 11:59

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 19:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/05/2020, 18:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ROCHA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 04:22

Decorrido prazo de ROSANA ROCHA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 04:22

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ROCHA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:51

Decorrido prazo de ROSANA ROCHA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:50

Publicado Decisão em 01/10/2019.

01/10/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 03:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2019, 08:55

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2019, 08:55

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2019, 14:17

Publicado Despacho em 10/09/2019.

10/09/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 02:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 15:53

Conclusos para decisão

06/08/2019, 10:51

Distribuído por dependência

06/08/2019, 10:51

Despacho

•20/06/2023, 11:51

Acórdão

•17/05/2023, 10:01

Acórdão

•17/05/2023, 08:56

Acórdão

•30/11/2022, 11:03

Acórdão

•30/11/2022, 10:54

Decisão

•24/06/2022, 11:06

Despacho

•17/05/2022, 18:19

Recurso de sentença

•02/02/2022, 18:14

Sentença

•06/12/2021, 18:49

Despacho

•12/12/2020, 08:59

Decisão

•28/09/2019, 08:55

Despacho

•06/09/2019, 15:53