Embargos de Declaração Cível 0000043-75.2016.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única de São José dos Quatro Marcos 1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

VALDECI MISSIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

DAISA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE PEDRO GOLONI

Terceiro

ELDER CARLOS GOLONI

CPF

Reu

ENY MARIA GOLONI BERTOLLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ

OAB/MT 8996·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP 167118·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VALDECI MISSIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

DAISA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE PEDRO GOLONI

Terceiro

ELDER CARLOS GOLONI

CPF

Reu

ENY MARIA GOLONI BERTOLLO

CPF

Reu

ELVIS RICARDO GOLONI

CPF

Reu

ELMER PEDRO GOLONI

CPF

Reu

ESLI JOSE GOLONI

CPF

Reu

TERESINA BERGAMIN GOLONI

Reu

PEDRO GOLONI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 15:55

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:03

Conclusos para despacho

07/05/2026, 17:10

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 13:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 09:20

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:38

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 15:55

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:03

Conclusos para despacho

07/05/2026, 17:10

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:17

Decisão

•25/02/2026, 18:43

07/05/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 13:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 09:20

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:38

Juntada de Certidão

06/03/2026, 19:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 14:21

Recebidos os autos

04/03/2026, 03:50

Juntada de petição inicial

04/03/2026, 03:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/10/2021, 19:33

Baixa Definitiva

28/09/2021, 11:03

Baixa Definitiva

28/09/2021, 11:03

Baixa Definitiva

28/09/2021, 08:41

Baixa Definitiva

28/09/2021, 08:40

Transitado em Julgado em 27/09/2021

28/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de DAISA FRANCISCA DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:37

Decorrido prazo de PEDRO GOLONI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:37

Publicado Acórdão em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:40

Conhecido o recurso de VALDECI MISSIAS DOS SANTOS - CPF: 318.259.151-72 (APELANTE) e provido

27/08/2021, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.

17/08/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 19:03

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 22:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 00:11

Conclusos para decisão

05/08/2021, 16:48

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:19

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 10:08

Recurso de sentença

•24/02/2026, 09:23

Sentença

•02/02/2026, 18:38

Decisão

•19/03/2025, 13:47

Decisão

•24/09/2024, 17:01

Decisão

•25/06/2024, 19:32

Decisão

•18/03/2024, 13:17

Decisão

•17/10/2023, 18:39

Decisão

•11/05/2023, 14:39

Despacho

•11/02/2022, 14:25

Acórdão

•28/09/2021, 11:10

Acórdão

•28/09/2021, 11:10

Decisão

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Todos os documentos(33)

Despacho

•04/05/2026, 10:17

Decisão

•25/02/2026, 18:43

Recurso de sentença

•24/02/2026, 09:23

Sentença

•02/02/2026, 18:38

Decisão

•19/03/2025, 13:47

Decisão

•24/09/2024, 17:01

Decisão

•25/06/2024, 19:32

Decisão

•18/03/2024, 13:17

Decisão

•17/10/2023, 18:39

Decisão

•11/05/2023, 14:39

Despacho

•11/02/2022, 14:25

Acórdão

•28/09/2021, 11:10

Acórdão

•28/09/2021, 11:10

Decisão

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Sentença

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Despacho

•28/09/2021, 11:10

Acórdão

•31/08/2021, 09:40

Acórdão

•27/08/2021, 12:31

Despacho

•05/08/2021, 10:08

Despacho

•05/08/2021, 10:08

Sentença

•05/08/2021, 10:08

Despacho

•05/08/2021, 10:08

Despacho

•05/08/2021, 10:08

Decisão

•05/08/2021, 10:08

Despacho

•05/08/2021, 10:08

Despacho

•05/08/2021, 10:08

Despacho

•05/08/2021, 10:08